Direito natural

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  • Publicado : 5 de junho de 2011
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O Direito Natural é critério de designação do justo, rege a conduta do homem e serve como paradigma ético permanente, de abrangência comum a todos, sob diferentes culturas, de imposição absoluta,mantendo um parâmetro inalterável. E sendo um direito comum e universal, distribui a todos direitos básicos como o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Ele seria o guia supremo dalegislação, toda a vez que o Legislador dele mais se aproxima mais se aperfeiçoa porque é absolutamente justo. É anterior ao direito positivo, e, em caso de conflito, deve prevalecer, pois é superior, eterno,imutável, espontâneo e autônomo. Muito já se discutiu em relação à origem do direito natural, ao longo da história, mas três explicações se destacaram:
A concepção de um direito superior nasceu coma visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então jus naturalismo era conseqüência da própria essência do universo. A natureza funciona como autoridade normativa; assim, quem age conformeseus preceitos, age justamente. A idéia de um direito natural derivado da própria natureza prevaleceu entre grandes filósofos da Grécia antiga, como Aristóteles, que dizia existir um direito que por todaparte apresenta a mesma força, não dependendo das opiniões ou dos decretos dos homens, sempre igual, assim como o fogo por toda parte queima igualmente, expandindo-se à Roma em época de forteinfluência da cultura grega e do crescimento do Império Romano, tendo o Direito Natural como base, por exemplo, no Código de Justiniano, segundo o qual os preceitos do direito eram viver honestamente, nãocausar dano a outro e dar a cada um o que é seu e na afirmação de Cícero de uma lei verdadeira, conforme a natureza, difundida entre todos os homens, constante e eterna. Essas normas já nos seriam dadaspela natureza anteriormente a vontade humana, por sua própria essência invariáveis .
Na passagem da história antiga para a média, uma segunda forma de jus naturalismo se sobressai, o teocêntrico;...
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