Direito natural x direito positivo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (523 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
O Direito Natural esta baseado como o grupo de regras e princípios superiores eternos e imutáveis. Ele não depende de lei alguma, éevidente, espontâneo. Podemos citar como exemplo a vida, a liberdade, enquanto que Direito Positivo é imposto pelo Estado através das Leis, regulamentos, costumes para regulamentar nossa vida emsociedade.
Outra diferença é que o Direito Natural não tem validade, ele é o mesmo ontem, hoje e amanhã, enquanto que o Direito Positivo é promulgado ou declarado pode a qualquer tempo sofrer alteração. Nãotem limite territorial.
Para ficar claro e de fácil compreensão o Direito Natural é tudo que acreditamos ser justo, e o Direito Positivo são as Leis na qual somos obrigados a seguir e obedecer, eestamos sujeitos a coercibilidade de suas sanções.
É muito interessante a declaração do filósofo T. Hobbies (1651), onde declara que “Direito Natural é a liberdade que cada homem tem de usar livrementeo próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como meios idôneos para conservação desse fim”, entendendo assim, que seriamprovenientes da natureza e da vontade de Deus.
Quando falamos em Direito Natural, entende-se por estado natural; é o meio na qual a sociedade vivia sem muitas preocupações, pois não havia governo, então nãohavia impostos para serem pagos, onde o que prevalecia por suas tradições eram sua própria vontade e emoções. Neste período muitas sociedades foram surgindo e cada uma tinha uma forma distinta, onde suastradições já não eram mais aceito por todos, sendo assim, não demorou a começar os conflitos.
E para controlar os conflitos entenderam que cada “civilização” (não encontrei a palavra certa) deveriater suas próprias leis, para que os homens pudessem viver em sociedade harmoniosa, nascendo assim o Direito Positivo.
Direito Positivo nada mais é, que um conjunto de regras e normas (Leis), para...
tracking img