Direito natural e direito alternativo

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Direito Natural e Direito Alternativo
1. Introdução:
A. Quando o Juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplica-la ou não?
- De acordo com a clássica divisão de Montesquieu, ao Judiciário cabe amissão de aplicar as leis. Entretanto, se diante de um determinado caso a aplicação da lei gerar uma injustiça, deverá o julgador utilizar do conjunto principiológico constitucional.

B. Afinal, oque é Direito?
- O Direito não é apenas a Lei. A lei é tão somente uma das fontes do Direito.
- Roberto Lira Filho chama atenção para a diferença entre Lei e Direito.

- USA e Inglaterra
-Lei = Law
- Direito = Right

- Espanha
- Lei = Ley
- Direito = Derecho

- Itália
- Lei = Legge
- Direito = Diritto

- França
- Lei = Loi
- Direito = Droit

C. Se oDireito não é apenas a Lei, o que é o Direito?
- O Direito carrega um componente axiológico (Miguel Reale) e este elemento desdobra-se em sete valores: Ordem, Paz, Poder, Segurança, Solidariedade,Justiça e Ética.


2. Jusnaturalismo:
A. Trata-se do Direito pré-determinado por “leis” que se traduzem por valores, princípios, obrigações e também a regra da própria natureza que influenciam avida do homem na sociedade.

B. Jusnaturalismo Grego:
- O Direito Natural era para os gregos o corpo de normas invariáveis e de validade geral, muito bem organizada (Fysis) que o homem tentaconhece. Esse processo funciona segundo uma ordem ao qual estão submetidos todos os seres animados e inanimados.

C. Escola do Direito Natural Racional
- Fundador = Hugo Grotius (1583-1645)
-Estabelece que é possível captar os fundamentos da ordem jurídica natural através da razão humana.


3. Positivismo Jurídico:
- Entende que o Direito é um conjunto de normas legais ditadas peloEstado.


4. A Proposta do Direito Alternativo:
A. A lei não esgota o direito, por isso o juiz deve assumir diante da lei uma postura crítica.
B. A lei surge como produto da classe dominante. O...
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