Direito natural - evolução

Segundo alguns autores, o direito natural pode ser dividido em 3 fases.

Na primeira fase, que pode ser chamada de Geocêntrica, imaginavam que era originário da própria essência do universo(existia pq tinha q existir, acreditavam que era uma coisa natural)
De acordo com a filosofia Grega, para os sofistas, o direito natural tinha como base a natureza humana, em que deveriam se enfatizar aliberdade e a igualdade dos homens. Os sofistas usavam o direito natural para destacar o caráter arbitrário e artificial do Estado.
Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito naturalpermanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem".
Posteriormente, Sócrates, Platão e Aristóteles distinguiram o justo segundo anatureza e segundo a lei. O justo por natureza está no pensamento de cada um dos homens (Justo, 2001:95).
De acordo com a filosofia Romana - Texto importante é o de Cícero, publicado em sua obra: Derepublica, que dizia que há um direito conforme a natureza do homem, presente como reta em todos os corações, que é igual em Roma e em Atenas, igual no passado, no presente e no futuro. Ou seja, odireito natural é igual para todos os homens.
O que interessava a Cícero é o direito e não a Lei. Para ele os homens nasceram para a Justiça e será na própria natureza, não no arbítrio, que se fundao Direito.
Portanto não era desconhecido para gregos e romanos a existência de uma justiça que não depende das leis humanas, admitindo-se um direito natural sobreposto às leis.

A segunda fase, tambémchamada de Teocêntrica dizia ser fruto da vontade divina. A fonte reveladora é Deus.
Dentre outros nomes da Igreja, destaca-se Santo Agostinho, que pregava a existência de uma lei natural fundada emDeus, universal e imutável. Ele dizia que o direito natural é mera lei moral e não propriamente um direito.
Para São Tomás de Aquino o direito natural é formado por alguns mandamentos fundamentais...
tracking img