Direito islamico e sua influencia nas leis atuais

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INFLUÊNCIA DAS LEIS ISLÂMICAS NO DIREITO

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Nascimento do Direito - 3. Os muçulmanos - 4. Princípio do Direito muçulmano - 5. O Direito Islâmico e sua formação - 6. C´haria, fonte jurídica e origem das leis; - 7. Figh, livro jurídico imutável e flexível - 8. H´adith, além da lei revelada - 9. Direito Islâmico no mundo - 10. Aplicações da Lei muçulmana; - 11.Conclusão - 12. Referências Bibliográficas.


1. INTRODUÇÃO

O Direito mulçumano é o direito da comunidade islâmica, não de um povo ou de um país.
É um Direito totalmente baseado na religião. Tendo em vista que a principal sansão compreendida neste direito é o estado do pecado.
Foi a partir do homem que o direito passou a desenvolver regras e leis conforme o costume de cada sociedade. Fazendocom que o homem tenha seu direito próprio sem ser controlado pelos governos. O aparecimento do direito ajudou bastante a Roma, Hebreus e os Muçulmanos a desenvolverem um sistema jurídico próprio. Há um grande número de muçulmanos no mundo. Eles crêem na fé baseada nas escrituras hebraicas, são monoteístas e possuem importantes leis que se encontram no alcorão. A formação do direito humano convémda religião e dos códigos.
O direito islâmico tem como ponto fundamental a Charia (fonte jurídica e origem das leis), mais conhecida como código de comportamento religioso-politico, que alcança todos os participantes da religião islâmica.
A lei islâmica influência a maioria dos códigos legais dos países muçulmanos e é considerado laico nas constituições. Citaremos também o Figh que é um livrojurídico imutável e flexível, baseado no conjunto de soluções em que obedece a charia, tratando dos deveres dos homens e das recompensas das penas espirituais.
Dessa forma, abordaremos o princípio e a formação do Direito Islâmico e a sua influencia nas leis modernas.2. O NASCIMENTO DO DIREITO

O Direito propriamente dito surgiu com o aparecimento do homem na terra. O convívio em sociedade exige regras, normas e leis para que o caos não se instale e para que esse convívio seja possível e o mais harmonioso possível, pois quandoa sociedade surge, há necessidade de se impor limites a ação do homem.
A principio, a religião controlava o comportamento dos homens, que por sua vez temiam o "castigo" dos deuses e por este motivo tinham suas ações controladas.
Para amenizar a punição dos deuses, que era vista como uma vingança por parte de tais deuses criou-se várias proibições, e estas, se não obedecidas, resultavam emcastigo, que podiam ser corporais, ou mesmo a pena de morte.
Tais normas podiam variar de um grupo para o outro, de acordo com sua localização, cultura e religião.
As leis eram interpretadas pelos sacerdotes e membros religiosos do grupo, que sempre utilizavam de meios sobrenaturais aos acontecimentos. O sacerdote tinha uma função dupla: interpretar e aplicar a lei.
Quando um crime era cometido, apunição não era apenas para a pessoa que cometeu o crime ou delito, mas se estendia à toda sua família e grupo, porém se um crime fosse cometido por um indivíduo de outra tribo, essa pessoa era penalizada com sangue, com sua própria morte. E isso gerava uma guerra entre os grupos envolvidos, e geralmente essa guerra só teria fim com a morte de todos os indivíduos de um dos grupos.
Surge então a Leide Talião (Código de Hamurabi), que foi criada para evitar o desaparecimento dos povos. Consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena, chamada retaliação: "olho por olho, dente por dente". É uma das mais antigas leis existentes e foi um grande avanço na história do direito criminal por reduzir a abrangência da ação punitiva.
Mais tarde, surge a composição, onde o indivíduo que praticou...
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