Direito internacional

8779 palavras 36 páginas
O Direito internacional no alvorecer do século XirXI
MANFRED LACHS
À s vezes, quando olhamos o calendário, constatamos que o tempo passa com demasiada lentidão; mais freqüentemente, porém, achamos que o tempo passou muito depressa e sem que percebêssemos. Quero lembrar-lhes que nos aproximamos do fim do século XX.
Hoje, é sob o signo do tempo — do tempo que passa — que se apóia minha exposição. Em que ponto está o Direito Internacional às vésperas do século XXI ?
Ainda que eu seja objeto de críticas por exprimir coisas conhecidas, até banais, faço questão, entretanto, de dizer, logo de início, que, se quisermos entreabrir a porta do século XXI, é preciso antes avaliar, fazer o balanço do século que termina.
Este procedimento tem dupla finalidade. Alguns historiadores afirmaram que o "saber deve ser utilizado para fins de ordem filosófica.
O conhecimento deve guiar a marcha da humanidade". Outros estimaram que enquanto não tivermos feito, de forma ativa e enérgica, uma interpretação autêntica da história dos homens em todas as suas dimensões, teremos fracassado em cumprir de modo adequado nossos deveres profissionais. Não podemos nos atrever a deixar o mundo em que vivem nossos semelhantes permanecer incompreensível do ponto de vista histórico (1). E preciso voltar ao passado e evocar a abordagem da história de Rousseau que se apresenta sob a forma de uma ode à posteridade. Mas, ao mesmo tempo, é preciso mencionar as dúvidas de
Voltaire: o apelo à história atinge verdadeiramente seu objetivo?
O período abrangido pelo século XIX e começo do século XX foi uma era na qual a tradição clássica do Direito Internacional, como a invocamos hoje, havia atingido e mantido sua velocidade de cruzeiro, enquanto as idéias "daqueles que ocupavam os postos de comando tendiam a tornar-se uniformes.
O decênio do Direito Internacional proclamado pelas Nações
Unidas é acontecimento dos mais úteis; permite importante troca de opiniões quanto ao estado do

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