Direito internacional

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (402 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Comparado e suas distinções.

Podemos dizer que Direito Internacional Privado, Direito Uniforme e Direito Comparado, ambos caminham juntos,ou seja, para que seja aplicado o DIP, é necessário obter conhecimentos de Direito Comparado, bem como também utilizar o Direito Uniforme.

O Direito Internacional Privado trata basicamente dasrelações humanas vinculadas a sistemas jurídicos autônomos e divergentes. Em regra tem por objetivo estabelecer as regras jurídicas, em cada Estado soberano, de aplicação do direito estrangeiro e dereconhecimento do ato praticado no exterior, podendo ser conceituado mais simples ainda por alguns doutrinadores como um conjunto de normas e princípios, com objetivo de solucionar o conflito de leis noespaço. Podemos encontrar duas espécies de normas no DIP, a primeira é a norma indicativa ou indireta que é uma norma, esta não soluciona questão jurídica e sim limita-se a indicar o direito aplicávela uma relação jurídica de direito privado com conexão internacional. Já a segunda é chamada de norma conceitual ou qualificadora a qual atua de forma auxiliar ou complementar as normas indicadas ouindiretas, porém vale observar que ela não designa o direito aplicável e sim determina basicamente como uma norma indicativa ou indireta de direito internacional privado deve ser interpretada eaplicada ao caso concreto.

Direito Uniforme estabelece regras materiais, substanciais, diretas, que se aplicarão uniformemente aos litígios, às situações jurídicas que venham a ocorrer em duas ou maisjurisdições. O Direito Uniforme espontâneo é resultante da natural coincidência de legislações influenciadas pelos mesmos fatores ou da iniciativa unilateral de um Estado de seguir as normas do direitopositivo de outro, já o Direito Uniforme dirigido resulta de esforço comum de dois ou mais Estados no sentido de uniformizar certas instituições jurídicas, geralmente por causa de sua natureza...
tracking img