Direito internacional

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DIREITO INTERNACIONAL

Prof. Paulo Henrique Faria Nunes

1 Explique cada uma das formas de agrupamentos humanos (comunidade, sociedade, sociedade política, Estado).

COMUNIDADE: Forma mais primitiva; Preponderancia do interesse individual sobre o coletivos; ausência de normas.
SOCIEDADE: Presponderancia do interesse coletivo sobre o interesse individual; normas.
SOCIEDADE POLÍTICA:Preponderancia do interesse coletivo sobre o interesse individual; normas; estrutura organizacional.
ESTADO: Sociedade política soberana.

2 Por que o espaço global é considerado uma sociedade internacional e não uma comunidade internacional? Em seguida, explique por que o espaço global é considerado um ambiente politicamente precário.

Na sociedade internacional as relações são constantes,contínuas, permanentes e intensas, baseadas em regras escritas e costumeiras, permeadas por representações diplomáticas, enquanto a comunidade internacional se caracteriza pela formação voluntária e espontânea e baseada em valores tais que a paz e a justiça internacionais.
Existem iniciativas de cooperação tanto institucionais quanto não institucionais, por isso, pode ser afirmar que a sociedadeinternacional é uma sociedade política precária.

3 Faça uma análise comparada entre os sistemas político-jurídicos estatal e internacional.

Não existe um governo internacional. Não há um poder legislativo internacional investido da função de criar normas que todos os estados deverão cumprir; nem um poder com capacidade para interferir no território de cada Estado do mesmo modo que os Estadosintervem no acesso e na manutenção da propriedade privada; outrossim, inexiste um poder supremo que arrecade impostos e promova a justiça social


4 Explique o que é integração regional e o que leva um Estado a se lançar num “projeto integracionista”.

Convergência de interesses de dois ou mais estados que desejam criar e aprimorar um mecanismo institucional e supranacional destinado aodesenvolvimento comum de seus membros e o fortalecimento da região no contexto global, de forma que sua capacidade de influencia no sistema político internacional que tenha um incremento.

Afinidades históricas, geográficas, culturais, econômicas e políticas.

5 Explique cada uma das principais formas de blocos econômicos regionais (zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e uniãoeconômica e monetária).

ZONA DE LIVRE COMÉRCIO: Têm por finalidade o desenvolvimento e fortalecimento do conjunto por meio do incremento de seus intercâmbios comerciais, obtido com eliminação das medidas discriminatórias relativas a uma porção significativa de suas relações mercantis.
UNIÃO ADUANEIRA: Têm por finalidade o desenvolvimento e fortalecimento do conjunto por meio do incremento de seusintercâmbios comerciais, obtido com eliminação das medidas discriminatórias relativas a uma porção significativa de suas relações mercantis, acrescida da adoção de certos procedimentos aduaneiros padronizados relativos as mercadorias de terceiros estados com implemento de uma tarifa externa comum.
MERCADO COMUM: Têm por finalidade o desenvolvimento e fortalecimento do conjunto por meio do incrementode seus intercâmbios comerciais, obtido com eliminação das medidas discriminatórias relativas a uma porção significativa de suas relações mercantis, acrescida da adoção de certos procedimentos aduaneiros padronizados relativos as mercadorias de terceiros estados, e do direito de livre circulação dos fatores de produção e pessoa provenientes de cada estado membro.
UNIÃO ECONOMICA E MONETÁRIA:Busca-se a adoção de politicas macroeconômicas e monetárias comuns.


6 Faça uma análise comparada entre o direito internacional da Antiguidade (jus gentium) e o direito internacional clássico (jus inter gentes).

É um dos ramos do direito que tem mais evoluído. Diz-se que ate os dins do século XIX ele era Bidimensional, pois versava basicamente sobre a terra e o mar, tonando-se tridimensional...
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