Direito internacional

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2263 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
RELATÓRIO

Dia 19 de outubro de 2011, iniciou-se o seminário sobre temas de Direito Internacional, em que foram destacados princípios e valores e ressaltada a importância de concretizar os ideais de justiça e humanidade.
A primeira palestra foi realizada por, Sebastian Bizawu, mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. "  com o tema:Violência, Segurança e Direitos Humanos na Esteira Nacional e Internacional: A Carta do Milênio como resgate da Cidadania e Fator de Desenvolvimento.
O palestrante iniciou os trabalhos falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média, os feudos, as Cruzadas, e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), e destacando-se nesse contexto deviolência, as duas Grandes Guerras Mundiais, a formação da Liga das Nações (SDN), e em 1919 o Tratado de Versalhes depois da primeira guerra, e após a segunda a criação da ONU, com propósitos principais a busca pela paz, manter a paz e a segurança internacional. (Art. 1º, Carta ONU). Foram citados os princípios da ONU, como: boa-fé, igualdade soberana, autodeterminação dos povos e outros. “Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem e da mulher, da dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas e (...) a promover o progresso social e melhores condições de vidadentro de uma liberdade mais ampla.” (Preâmbulo da Carta da ONU).
Salientou ainda, os instrumentos para solucionar conflitos, as medidas assecuratórias e coercitivas e os princípios da ONU, dentre eles o da Segurança coletiva, Igualdade Soberana, Boa-fé, Solução pacífica das controvérsias para na ameaçar a paz, a Segurança e a Justiça Internacional, a proibição do uso de força nas relaçõesinternacionais, proteção da integridade territorial ou independência política.
Destacou o princípio da Segurança Coletiva conforme o art. 25 da OEA. São processos pacíficos: a negociação direta, os bons ofícios, a mediação, a investigação e conciliação, o processo judicial, a arbitragem e os que sejam especialmente combinados, em qualquer momento, pelas partes.
Apontando que deverá sempre serobservada a proporcionalidade na legítima defesa. Falou também sobre a Agressão externa, conforme o Estatuto de Roma e a criação dos tribunais, a Corte Penal Internacional (CPI ou TPI- CIJ/ TIJ), destacando sua competência. E em 1945-1947, a criação dos tribunais militares: Nuremberg e o de Tóquio.
Ressaltou algumas causas de crimes na sociedade, aspectos que geram a violência, tais como:desestruturação do núcleo familiar, analfabetismo, alcoolismo, consumo e/ou venda de drogas, violência doméstica, abusos sexuais, pobreza, miséria, desigualdade social e intolerância.
Apresentou o conceito de violência , de segurança, destacando o aspecto da violência no continente africano, onde prevalece a luta de tribos e o genocídio e a matança das tribos rivais prevalece. Relatou o estupro demulheres como arma de guerra, a violência internacional contra a mulher e crianças, chamando a atenção para assistir os filmes que relatam e mostram um pouco estas tristes realidades: “Tiros em Rhuanda” e “Hotel Rhuanda” e “Lágrimas do sol”.
Destacou a sobre a carta da ONU, também denominada a Carta do Milênio, como resgate da cidadania e fator de desenvolvimento, salientando suas metas:erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a imortalidade infantil;
melhorar a saúde materna;combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental, evitar a escassez para gerações futuras;
estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento.
A carta do...
tracking img