Direito informatica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1510 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA








MAYRELANE MÉLO






DIREITO AUTORAL NA INTERNET





JOÃO PESSOA/PB
2012.1



MAYRELANE MÉLO









DIREITO AUTORAL NA INTERNET




Trabalho acadêmico apresentado para o professor Carlos Alberto Braz deMelo, como exigência parcial para o fechamento do terceiro estágio e conclusão do curso de Direito da Informática.

Orientador: Carlos Alberto Braz de Melo.
Área: Ciência Jurídica


JOÃO PESSOA/PB2012.1

RESUMO

MÉLO, Mayrelane Starffane Correia de. Direito autoral na Internet. 2012. 11p. Trabalho acadêmico, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, João Pessoa.

Este trabalho acadêmico tem por objetivo mostrar as diversas formas de apresentar e debater a Lei dos Direitos do Autor, e sua aplicação na Internet, para incentivar os usuáriosa respeitá-la, demonstrar a aplicabilidade da legislação nacional, na facilitação da garantia dos Direitos do Autor, minimizando a problematização existente, no que se relaciona a Lei nº. 9.610/199. A ideia de fazer esse trabalho surgiu do professor de Direito da Informática, Carlos Melo, a fim de fixar nossos conhecimentos acerca deste tema.
Palavras-chave: Direito Autoral. Internet. Plágio.Lei nº. 9.610/98
















SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO......................................................................
2 PROTEÇÃO PELO DIREITO DE AUTOR...............................................
2.1 DIREITOS AUTORAIS..........................................................................................
2.2 PRENVENÇÕES E COMBATE CONTRAPLÁGIO............................................
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................
4 REFERÊNCIAS.....................................................................................




















1
INTRODUÇÃO

A execução desse trabalho acadêmico nos obriga à análise mais detalhada acerca de Direito Autoral na Internet,cumprindo pois, um papel essencial na posição perante o tema. Diante do grande desenvolvimento tecnológico e a velocidade de novas informações que afetam direta e indiretamente o mercado como um todo, a Internet, Rede Mundial de Computadores, tornou-se, além de meio de comunicação e entretenimento, ferramenta indispensável de trabalho na vida de todos.
O uso do computador, daInternet em si tornou-se algo corriqueiro da maioria das pessoas, a rotina da população há alguns anos, era acordar, fazer necessidades fisiológicas, tomar banho, tomar café e seguir com seus afazeres pelo resto do dia, hoje inclui-se para grande parcela, após acordar, conectar-se à Internet, seja para ver as notícias, seja para checar os e-mails ou outras atividades que sejam ligadas à Rede Mundialde Computadores. Com o aumento de pessoas usando-a, a Internet tornou-se ferramenta para os mais variados crimes, inclusive para o plágio.
A Lei nº. 9.610/1998 – Dos Direitos Autorais – Dispõe sobre os direitos do autor e do registro. O direito autoral é a propriedade do autor sobre sua obra, e o autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística ou científica. Quanto à titularidade,Abrão, (2002) ensina que:
“Autor é o criador da obra protegida e titular de direitos. A criação cria um vínculo indissolúvel entre autor e obra, mas a titularidade pode ser adquirida por terceiros em virtude de contrato (inter-vivos) ou em função de sucessão (mortis-causa). Titular originário é apenas a pessoa física, ou, na hipótese singular da obra coletiva, o organizador,...
tracking img