DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

1182 palavras 5 páginas
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DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do curso de Direito da Faculdade

Professor:

Paracatu
02/2014
SUMARIO

INTRODUÇÃO .............................................3

TRABALHO TEMPORARIO .........................4

TRABALHO AUTONOMO ............................6

TRABALHO AVULSO ...................................7

EMPREITADA ...............................................8

RELAÇÃO DE EMPREGO E CONSUMO .....9

CONCLUSÃO ...............................................10

BIBLIOGRAFIA .............................................11
INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade determinar o conceito, requisitos e características de vários tipos de trabalhos como o trabalho autônomo, trabalho avulso, trabalho temporário e trabalho por empreito, destacando as e igualdades e diferenças para a relação de emprego. Não deixando de estabelecer a relação de emprego e consumo.
Esse trabalho será feito para se aprofundar melhor na disciplina acadêmica de Direito Individual do Trabalho, lecionada pelo Mestre Sr. Doutor Flavio Vasconcelos e para maior enriquecimento de todos os acadêmicos da turma de Direito do sétimo período.

TRABALHO TEMPORÁRIO

A legislação do trabalhador temporário é a lei de numero 6.019/74.

CONCEITO – É a pessoa física contratada por empresa de trabalho temporário, para a prestação de serviço destinado à atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e pertencente ou à acréscimo extraordinário de tarefas de outras empresas.
Fundamento artigo 16 do Decreto n°73.841/74 e artigo 2° da lei 6.019/74
REQUISITOS - A contratação necessita ser realizada através de empresa de trabalho temporário, a contratação somente será valida no âmbito formal se atender as necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou pelo acréscimo extraordinário de serviços.Entre a empresa de

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