Direito ied I

TEORIA DO DIREITO I
Este material representa somente um roteiro para condução das aulas, e não substitui o estudo da bibliografia recomendada

Moral,Ética e Legislação

A formação de uma sociedade próspera, igualitária e justa.
Qual o caminho ?
Como se proteger ?

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Conteúdo


Estrutura do Direito:
 Direito e Justiça;
 Estado e sua formação;
 Constituição;



Fundamentos de Direito Civil,Empresarial e Penal:
 Sujeitos de direito;


Pessoas







Física
Jurídica

Atos Jurídicos, Obrigações e Contratos.
Empresa e Empresário
Sociedades


Constituição,Gestão e Encerramento

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Ser, Função do Homem


Entes Primitivos:


Moral




Conjunto de valores aceitos por uma comunidade. Ética



Essência, Característica do indivíduo.
Desempenho:



Individual
Coletiva
5

Direito


Conseqüência da fusão:





Objeto cultural:




Moral;
Ética.

É função da formação cultural do homem.

Disciplina normativa:



Definido por normas;
Sanção no descumprimento.
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O Conjunto de Pessoas


Ubi homus, Ibi societas



O que é a sociedade ?



Elementos constituintes
Regras de convivência




Harmonia
Solidariedade
Paz
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Estado e sua Formação


Questões preliminares:






Como definir as regras de conduta ?
Quem deve definir as regras ?
Quem deve fiscalizar as regras ?
Quem deve custear a “máquina” ?
Como organizar a sociedade ?

8

Estado


Elementos constituintes




Território
Povo
Organização jurídica

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Poderes do Estado


Poder Legislativo




Poder Judiciário





Elaborar as leis

Zelar da Constituição
Fazer cumprir as Leis

Poder Executivo



Zelar do patrimônio público
Cuidar das tarefas de arrecadação do Estado
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Constituição


Criação




Poderes




Assembléia Nacional Constituinte
Absolutos, sobre todas as esferas de atuação do estado

Objetivos





Definir
Definir
Definir
Definir

o Estado esferas de competência dos poderes o modelo de sustentação do Estado os direitos fundamentais do cidadão
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