Direito humanos

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  • Publicado : 17 de março de 2013
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Os Direitos Humanos estabelecem atualmente uma das ilusões mais intensas da modernidade. Diariamente toma boa parte dos espaços de periódicos e telejornais, abordando inúmeros pontos de conflitoentre a prática e a norma, desde relatos distantes como, por exemplo, ações de tortura em presídios, até as mais recentes discussões sobre o tema dentro dos espaços jurídico-políticos.
É comum areferência dos direitos humanos a partir de suas violações, constantemente a critica conservadora aos direitos humanos o caracteriza como um conjunto de privilégios oferecido aos criminosos e demaistransgressores dos códigos de conduta, mas não é justamente por sua ausência que eles devem ser definidos.
Dono de uma pluralidade de significados, sentidos e interpretações, ou seja, uma polissemia expressivade conceitos, os direitos humanos não se mantêm estáticos, pelo contrário, eles são extremamente atrelados às condições históricas e por isso, sua conceituação encontra-se em permanente processo deincorporação de significados, numa complexa dinâmica entre teoria e a prática, na verdade eles são dependentes dos agentes sociais e das mutações politicas sofridas ao longo da história, entende-se quetodas as pessoas, independentemente de sua condição étnico-racial, social, econômica ou de gênero, são sujeitas e titulares dos direitos humanos, mas infelizmente conceitua-lo ainda está muito aquémdo possível, já que como diz Antônio Enrique Perez Luño: “direito humanos é um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade humana...”.Numa visão mais ampla, direitos humanos são aqueles princípios ou valores que permitem as pessoas afirmarem sua condição humana e compartilharem inteiramente da vida. Tal afirmação tem a função depelo menos teoricamente dizer que direitos humanos são valores universais, fundamentais e inalienáveis, e devem ser reconhecidos e respeitados por todos os homens, em todos os tempos e sociedades,...
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