Direito humanos

“Direitos Humanos são os direitos que uma pessoa tem simplesmente pelo facto de ele ou ela serem seres humanos”
O que é que esta frase vos diz?
Esta frase remete essencialmente para a universalidade dos Direitos Humanos, pois diz-nos que qualquer pessoa independentemente das suas crenças, cor de pele, nacionalidade ou qualquer outro factor é abrangida pelos direitos humanos, por isso se diz que os direitos humanos são universais.
Porque surgiram os Direitos Humanos ?
A DUDH surgiu do crescente sentimento de necessidade de protecção de toda a população resultante de todos os crimes morais cometidos contra a humanidade durante a 2ª Guerra Mundial.
A DUDH nasceu no dia 10 de Dezembro de 1948, depois de o mundo ter tomado consciência das consequências nefastas da segunda Guerra Mundial. De forma a garantir que tamanhas atrocidades não voltariam a ser cometidas, os Estados membros da ONU acordaram em elaborar uma Declaração para a defesa dos Direitos Humanos.

O que são os Direitos Humanos ?
São 30 os artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos, nos quais estão compreendidos os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. Os direitos nela consagrados são de aplicação universal (devem ser aplicados da mesma forma em todos os países e territórios) e indivisíveis (todos os direitos são iguais no seu valor e força). Não podemos esquecer que a DUDH não é um tratado e como tal, não tem força jurídica. É porém uma declaração de intenções, uma série de princípios que os estados membros da ONU se comprometem a incluir nas suas políticas, valores democráticos e legislações. No entanto, depois de tantos anos adquiriu o estatuto de lei internacional consuetudinária, uma vez que a maioria dos estados a consideraram como se fosse uma lei. Contudo o problema reside no facto de nem todos os países a aplicarem de igual forma. Os países socialistas ou comunistas da Europa de Leste, a América latina e a Ásia deram mais importância aos direitos sociais como a