Direito Hebraico e Lei Mosaica Slides

DIREITO
HEBRAICO
 Os Hebreus
Origem semita
 Habitavam a Mesopotâmia (entre África e Ásia)
 Monoteístas como característica marcante
 Direito tem origem divina
 Vida econômica: agricultores-pastores

A LEI MOSAICA
Por volta de 1800 a.c, fortes secas obrigaram os Hebreus a saírem da Palestina em direção ao Egito
 A expulsão dos Hicsos
 Como consequência, os Hebreus foram perseguidos, pagaram pesados impostos e chegaram até mesmo à escravidão
 Moisés surge e lidera a volta à Palestina, o chamado êxodo.
(Escolhido por Deus para a libertação do povo hebreu)
 Antes da chegada, a criação de uma civilização. Especulam-se que Torá foi criada por Moisés.
 Relação entre lei e religião

“A simplicidade se reflete poderosamente na lei mosaica, cuja virtude principal reside no fato de ter transformado num verdadeiro código as normas não escritas da primitiva

 Após a saída do Egito, o povo estruturou as bases de seu Direito
 Base moral: Dez Mandamentos

 Torá é divido em cinco livros: Gênesis, Êxodo, Levítico,
Números e Deuteronômio
 Direito divino imutável: rabinos podem adaptá-lo, entretanto nunca podem modificar sua essência.

A FORMAÇÃO DO DIREITO
HEBRAICO

DA LEGISLAÇÃO MOSAICA AOS DIAS D
HOJE

 Moisés como autor do Pentateuco (Torá) no século XIII

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A formação da “legislação extramosaica”
Em 586 a.C, a conquista do reino hebraico pelo rei da Babilônia
Hebreus foram escravizados
Necessidade de afirmar sua cultura diante das demais

 Primeira codificação do direito oral foi chamada de Michná, em
192 d.C
 Divida em seis partes
 A primeira, terceira e quarta constituem o corpo do Direito Civil atual  Michná deu origem as Guemaras e ambas juntamente com Torá constituem a Legislação Hebraica (Talmud)
 Intenção de manter fidelidade à Legislação Mosaica através de

LEIS

JUSTIÇA
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Rigor e a imparcialidade no julgamento
Juízes não poderão corromper-se

“Estabelecerás juízes e escribas em cada uma das cidades que Yahweh, teu Deus, vai dar para