Direito grego

História do Direito: O direito grego antigo.
História do Direito
Direito Grego

SOUZA, Raquel de. O direito grego antigo. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Cap. 3, p. 37-66
Páginas
37
Idéias
1 INTRODUÇÃO
A Grécia Antiga é dividida em períodos:

* Arcaico: dos séculos VIII ao VI a.C, quando se iniciam as Guerras Pérsicas;
* Clássico: dos séculos V ao IV a.C;
* Helenístico: desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental;
* Romano: fixado a partir da derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto.
É interessante para estudo do Direito grego partir do surgimento das pólis, na qual se pode destacar Atenas como parâmetro, além de ser da pólis que se obtiveram maiores informações. A democracia ateniense deu estrutura para o Direito atingir perfeitos níveis quanto à legislação e ao processo. Toma-se como referência para o direito grego, o direto ateniense. Entretanto, não se pode falar em um sistema único, há exceções como Esparta.
No decorrer da época arcaica houve um período de grandes transformações na Grécia Antiga com destaque para colonização, que estimulou o comércio e a indústria, devido ao início da troca de mercadorias com outros povos.
No período arcaico ocorreram várias inovações, em destaque:

* O hoplitia é o conjunto de armamentos, que qualquer cidadão que tivesse terras e condições financeiras poderia adquirir;
* A moeda agregou ao comércio de tal forma que permitiu o acúmulo de riquezas, surgindo uma nova classe, a plutocracia, fazendo com que a aristocracia perdesse poder econômico;
* E a escrita que foi um fator importante para a codificação e divulgação das leis. Deste modo, as instituições democráticas passam a contar com a participação do povo, e a aristocracia também perde o monopólio da justiça. No entanto, era incumbido ao legislador codificar as leis.

Autor: Raquel de Souza Ano: 2006
Número/Quantidade: 2-8
Páginas 64 - 65
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