Direito Global E Alternativas Institucionais Paula Almeida 2012

DIREITO GLOBAL E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS

SUMÁRIO DAS AULAS

AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS

AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL

TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA

CAPÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA DA UE

AULA 4 - A INSTITUIÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA SUI GENERIS

AULA 5 – O DIREITO DA UE: ESTUDO DE CASO

CAPÍTULO II – O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

AULA 6 - A ARTICULAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS EUROPEUS E OS TRIBUNAIS NACIONAIS

AULA 7 – AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO DIREITO EUROPEU

TÍTULO II - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO MERCOSUL

CAPÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA DO MERCOSUL

AULA 8 - A INSTITUIÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA NO MERCOSUL

AULA 9 – OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DO MERCOSUL NA ORDEM JURÍDICA INTERNA

AULA 10 - O PROCEDIMENTO APLICÁVEL À IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DO MERCOSUL NA ORDEM JURÍDICA INTERNA

AULA 11 - A POSIÇÃO DO DIREITO DO MERCOSUL NA ORDEM JURÍDICA INTERNA

CAPÍTULO II - O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

AULA 12 – O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ESTUDO DE CASO

AULA 13 – AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO DIREITO DO MERCOSUL

PARTE II - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL

TITULO I - A SOLUÇÃO NÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

AULA 14 - O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL

AULA 15 – AS EXCEÇÕES AO USO UNILATERAL DA FORÇA: ESTUDO DE CASO

AULA 16 - A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UMA NOVA ALTERNATIVA PARA O USO DA FORÇA

TÍTULO II – A SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO I – A SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO ESTADOS

AULA 17 – AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDEVIDO