direito emresarial

1 Passo.
.PROFISSIONALMENTE:
Atividade pratica de forma habitual. Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. .ATIVIDADE ECONOMICA:
Atividade que gera riqueza, com a distribuição de recursos naturais e tendo como proposito a satisfação das necessidades do nosso dia a dia.
.ATIVIDADE ORGANIZADA:
Quando o empresário exerce os quatro fatores de produção: Capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção.

2 Passo
Quais as condições para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade?
As condições para se tronar um empresário na legislação atual, saindo da informalidade são básicas. O indivíduo precisa ser plenamente capaz e não estar legalmente impedido. Ter o capital para fazer o investimento. Ser plenamente capaz significa estar apto para exercer direitos e assumir obrigações. Segundo o Art. 966 de 2002 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou serviços, porém não se considera empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda com o curso de auxiliares ou colaboradores, exceto se possuir elementos de empresa.
Alguns requisitos básicos para se tornar empresário são:
.Capacidade Jurídica/ Civil: Condição de adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.
. Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa: Falidos, funcionários públicos, devedores de INSS, deputados, senadores e aqueles que foram condenados pela prática de crimes que vedem o acesso a atividade empresarial.
. Efetivo: Exercício profissional da empresa.
. Regime Jurídico Peculiar: Regulador da insolvência-> Se a empresa não saldar suas dívidas, o empresário deve escolher como se dará a responsabilidade, a assim a sociedade assume as formas limitadas ( a responsabilidade é associada ao capital da empresa, e a empresa e o