Direito empresasial

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)




Curso Tecnologia em Logística
Pólo Rio Grande



ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS


DIREITO EMPRESASIAL


“Aspectos legais da empresa: o novo Direito Empresarial”




NOME DOS ACADÊMICOS.

TIAGO GROSS.

Rio Grande/RS
Novembro/2012ACADÊMICO



Tiago Gross



ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Professor EAD:
Professor Tutor Presencial: Lucia Rangel Moço
Professor Tutor a Distância: Marco Maia




Trabalho apresentado ao Curso de Graduação, Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota dadisciplina Direito Empresarial.



Rio Grande /RS
2012
SUMÁRIO


I - Introdução: ...........................................................................................................................04

II – Desenvolvimento:
Etapa 01 – Passo -1 - Relatório 01................................................................................05
Etapa 01 – Passo 02 –Apresentação da Refinaria de Petróleo Riograndense S/A.......07
Etapa 01 – Passo 04 - Relatório 02...............................................................................10
Etapa 02 – Passo 03 – Aspectos legais da Refinaria de Petróleo Riograndense S/A....12
Etapa 02 – Passo 04 – Relatório 03...............................................................................14Etapa 03 – Passo 02 – Conceitos e entendimentos........................................................17
Etapa 03 – Passo 04 – Relatório 04 - Análise da empresa............................................20
Etapa 04 – Passo 02 – Princípio da capacidade contributiva........................................22

III - REFERÊNCIABIBLIOGRÁFICAS.................................................................................25


INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi apresentado ao grupo através da Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito empresarial do 2º Semestre do Curso Superior de Tecnologista da Faculdade Anhanguera – Pólo Rio Grande.
A presente atividade irá abordar sobre a temática do Direito Civil e seus ramos pertinentes as regras daempresa comercial, para tal inicialmente explicaremos o conceito de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o conceito de empresário.
O grupo apresenta a empresa denominada Refinaria de Petróleo Riograndense S/A, instalada na cidade de Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul, realizando uma descrição da referida empresa em comparação aos conceitos, descreveremos osaspectos legais da refinaria, discorrendo sobre a legislação, os órgãos de classe que a compõem, os impostos a ela tributáveis entre outras.
Abortaremos o papel social que a empresa desenvolve junto, não somente da comunidade que a cerca, mas de forma ampla, envolvendo funcionários, meio ambiente, cultura entre outras formas de inserções sociais.
Abortaremos os conceitos eentendimentos dos principais documentos fiscais de obrigações pecuniárias empresariais, bem como os seus princípios. Discorrendo em pormenor uma análise financeira da empresa no tocante a sua área tributável, e do carga que a esta taxa implica na empresa ora apresentada.






















ETAPA 01 - PASSO 01

1. FINALIDADE:

O presente relatório objetiva a explicitação dosconceitos do Direito empresarial, Comercial, Empresarial; desenvolver uma idéia de empresa e sua evolução e descrever a figura do empresário.

2. DESENVOLVIMENTO:

O Direito Comercial, também conhecido como direito mercantil, trata-se do um ramo do direito privado que regulamenta as relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio, podemos dizer que é um ramo...
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