Direito empresarial

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 75 (18574 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS

RESPONSABLIDADE DOS SÓCIOS RETIRANTES OU EXCLUÍDOS APÓS A DESVINCULAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

Nova Lima 2009

ROBERTO VENESIA

RESPONSABLIDADE DOS SÓCIOS RETIRANTES OU EXCLUÍDOS APÓS A DESVINCULAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

Dissertação apresentada ao curso de Pós-Graduação Strictu Sensuda Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial para obtenção do título de Mestre. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto

Nova Lima 2009

V458 r

VENESIA, Roberto Responsabilidade dos sócios retirantes ou excluídos após a desvinculação nos casos de dissolução parcial de sociedade limitada./ Roberto Venesia. – Nova Lima:Faculdade de Direito Milton Campos / FDMC, 2009. 62 f. enc. Orientador: Prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto Dissertação (Mestrado) – Dissertação para obtenção do título de Mestre, área de concentração Direito empresarial junto a Faculdade de Direito Milton Campos Bibliografia: f. 59 1. Sociedade Limitada. 2. Dissolução Parcial. 3. Responsabilidade. 4. Sócio Desvinculado. I. AlbergariaNeto, Jason Soares de. II. Faculdade de Direito Milton Campos III. Título CDU 347. 724 (043) Ficha catalográfica elaborada por Emilce Maria Diniz – CRB – 6 / 1206

Faculdade de Direito Milton Campos – Mestrado em Direito Empresarial

Dissertação intitulada “Responsabilidade dos sócios retirantes ou excluídos após a desvinculação nos casos de dissolução parcial de sociedade limitada”, de autoriado Mestrando Roberto Venesia, para exame da banca constituída pelos seguintes professores:

Prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto Orientador

Prof. Dr.

Prof. Dr.

Nova Lima, setembro de 2009
Alameda da Serra, 61 – Bairro Vila da Serra – Nova Lima – Cep 34000-000 – Minas Gerais – Brasil. Tel/fax (31) 3289-1900

Dedico o presente trabalho aos meus pais, que sempre me apoiaram eincentivaram em todas as etapas que tive que enfrentar para chegar a esta última que se encerra. Dedico-o, ainda, à Raquel, que me incentivou desde o início a ingressar no Curso e me apoiou incondicionalmente durante toda a sua duração. A vocês, muito obrigado.

AGRADECIMENTO

Para a conclusão desta etapa foi indispensável o apoio dos colegas do escritório Tostes & De Paula, pelos incentivos esugestões, além de entenderam as dificuldades deste curso e perdoarem minhas ausências. Agradeço, ainda, ao Prof. Jason, pela orientação nesta Dissertação e pela paciência com minha lentidão.

RESUMO

O presente trabalho, tendo como foco a Sociedade Limitada, por ser a forma societária mais utilizada pelos empreendedores brasileiros, objetiva analisar os desdobramentos da extinção parcial dovínculo societário que recaem sobre o sócio que se desvincula e que muitas vezes necessitam de soluções cujas respostas não se encontram de forma adequada na legislação, doutrina ou jurisprudência. O estudo destacará inicialmente a natureza jurídica dos contratos societários para possibilitar uma melhor compreensão acerca do nascimento desses instrumentos e de eventuais vícios deles decorrentes,que podem ser contornados sem que seja necessário extinguir por completo a sociedade. Por último, serão estudadas as formas de dissolução de sociedade presentes no Código Civil de 2002, sua aplicação à teoria da dissolução parcial da sociedade, bem como sua aplicação às Sociedades Limitadas. Nesse momento nascerá o problema que se buscará resolver na presente dissertação, visto que, malgrado aexpressa intenção do legislador do CC/02 de aplicar dispositivos das Sociedades Simples às Sociedades Limitadas, não observou serem sociedades de formas e estruturas incompatíveis e que muitas vezes não admitem a aplicação de um só Direito.

Palavras-chave: Sociedade desvinculado.

Limitada. Dissolução parcial. Responsabilidade. Sócio

SINTESI

Il presente studio, focato sulle società a...
tracking img