Direito empresarial

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ETAPA 1 - PASSO 1

O conceito de Direito Comercial/Empresarial/Empresa sua evolução, é o empresário.
É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços que podemos denominar de empresa por meio da Lei Doutrina Jurisprudência. Seu objetivo e o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionamentos das empresas.O nome Direito comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas algumas utilizam a denominação de Direito empresarial mercantil ou de negócios, a produção de bens ou serviços em estruturas organizadas nem sempre foi igual. Na antiguidade, as roupas e viveres eram produzidos na própria casa para uso exclusivo de seus moradores e eventuais sobras eram trocadas entre vizinhos ou na praça.
NaRoma antiga a produção de vestes, alimentos, vinhos e utensílios não se restringia a família também incluía os escravos.

Alterações no Direito Comercial

As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou-se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento da sociedade, novas leisprecisaram ser criadas para atender as novas necessidades.
Com o Código Civil, o Brasil abandona a Teoria dos Atos do Comércio e põe fim a fase objetiva dentro do Direito Comercial, inaugurando a fase subjetiva mais que moderna no Brasil, fase contemporânea que trata do empresário e a sociedade empresária. Assim a empresa se torna o veículo e o empresário é quem se responsabiliza pela circulação de bense serviços.
Na idade média o comércio deixou de ser uma atividade cultura ou povo pois estava difundido por todo o mundo civilizado na época do renascimento na Europa artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de oficio e gozavam de significativa autonomia em relação á realeza e aos senhores feudais, foram surgindo normas pra disciplinar seus filiados de sorte e evitar conflitos.

Onovo Código Civil e o Direito da Empresa

O novo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/02) que entrou em vigor em janeiro de 2003, aparece como referência do início de uma nova fase do Direito Comercial brasileiro.
Abandonou-se o regime da comercialidade para um regime de empresariedade, portanto conforme o artigo 982 do Código Civil Vigente a empresa que agora serve de paradigma é as sociedadessimples.
Foi então criado o Livro II intitulado “Do Direito de Empresa”, houve a fusão do Direito Civil com o Direito Comercial, é dividido em quatro títulos referentes aos artigos 966 a 1.195, disciplinando-se tudo que diga respeito ao “empresário”, “empresa”, “o estabelecimento”, e os “institutos complementares” que regulamentam e disciplinam a atividade empresarial.
A empresa mercantilexerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes, que podem ser dividas em: capital, mão de obra, insumo e tecnologias para a produção de bens ou serviços. Ou seja, combinando esses fatores, indica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo com isso lucro ou riqueza. 

O empresário

Um empresário é a peça chave da empresa que por sua vez se torna um instrumento nasmãos do mesmo com sua inteligência, realidade tecnológica e visão de negócios.
Ser empresário não é para as pessoas com muitas habilitações, mas para as pessoas preparadas para essa missão. Uma pessoa com mais habilitações poderá estar eventualmente mais preparada, em especial se as escolas aumentarem a formação em empreendedorismo. Qualquer pessoa que pretenda ser empresário de um pequenonegócio ou de uma grande empresa tem de ter consciência que a sua preparação e formação contínua são essenciais para o ajudar a enfrentar os desafios.
Mesmo para enfrentar o insucesso pode e deve investir algum do seu tempo, isto é, quanto mais conhecer as causas e consequências de algo correr mal, mais facilmente ultrapassará essas dificuldades.
O Livro II do Código Civil, denominado “Do...
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