Direito empresarial

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Plano de Aula: Órgãos da Companhia


DIREITO EMPRESARIAL II

Título
Órgãos da Companhia
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
14
Tema
Assembleia . Conselho de Administração.Diretoria. Conselho Fiscal.
Objetivos
Conceituar a forma de deliberação dos acionistas.
Identificar as formas assembleia.
Enumerar as espécies de órgãos administrativos.
Diferenciar Conselho deAdministração e diretoria.
Apresentar atribuições do Conselho Fiscal.
 
Estrutura do Conteúdo
14. Órgãos da Companhia.
14.1 Órgão Social : Assembleia.
     14.1.1 Conceito. Características
    14.1.2 Legitimação para convocação
       14.1.2.1 Forma de Convocação.
       14.1.2.2.Dispensa de Convocação.
     14.1.3 Quorum
       14.1.3.1 Quorum Instalação
       14.1.3.2 QuorumDeliberação
       14.1.3.3 Quorum Qualificado
     14.1.4.Espécies de Assembleias.
       14.1.4.1.Assembleia Geral Ordinária
       14.1.4.2.Assembleia Extraordinária
       14.1.4.3.AssembleiaEspecial
     14.1.5 Direito de Retirada.
 14.2 Órgãos Administrativos.
     14.2.1Conselho de Administração.
       14.2.1.1 Conceito . Características
       14.2.1.2 Atribuições.
     14.2.2Diretoria.
       14.2.2.1 Conceito. Características
       14.2.2.2 Atribuições.
     14.2.3Conselho Fiscal.
      14.2.3.1 Atribuições.
      14.2.3.2 Responsabilidade dos administradores.
     14.2.3.3.Ação de responsabilidade.
 

Aplicação Prática Teórica
CASO CONCRETO
João Pessoa Miranda, Terezina Teixeira, Natal de Albuberque, Salvador Soares e Fernando de Noronha Abreu são acionistas emembros eleitos  -  na  última eleição -  do Conselho de Administração  da Companhia Artplax Mineradora Rio Negro. No mês passado, em decorrência de fraudes comprovadas contra a Companhia, SalvadorSoares  - após deliberação em assembléia foi destituído do cargo de conselheiro. Os demais administradores  contratam o seu escritório solicitando um parecer jurídico a respeito da referida vacância...
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