Direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PÓLO DE JUAZEIRO (BA)
RECURSOS HUMANOS
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

TATIANE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE – RA-356112
LUANA LIMA DE MATOS – RA-378893
EDNALVA DO SANTO SOUZA – RA 381007
JEANE SILVA DOS SANTOS – RA-356136
VIVIANE FERREIRA DE LIMA – RA-381941
DENISE MENNA – RA 354367
MISCHAEL KARINN ALVES PEREIRA – RA 384473

DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSORA: LUIS EMANUEL PALMEIRA.

JUAZEIRO-BA 22 DE NOVEMBRO DE 2012
Introdução
Temos como objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Empresarial, observando as particularidades de Empresa e Empresário.
O Direito Empresarial, portanto, é o ramo do direito que se preocupa com as relações entre empresas, ou seja, cuida do exercício da atividade econômica organizada, e se preocupa com a forma como as leis são interpretadas pela doutrina e jurisprudência.
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO COMERCIAL
Direito Comercial surge como sistema na Idade Média, por meio do desenvolvimento das “corporações de ofício”, formadas pela burguesia que vivia do comércio junto aos feudos, e que estipulava regras jurídicas mais dinâmicas e próprias de suas atividades, diferente das regras do Direito Romano e Canônico.
Cumpre ainda observar que o Direito Comercial, em sua evolução, passa por três fases, a seguir sucintamente descrito:
• Período subjetivista: as regras eram formuladas com acentuado caráter corporativas e havia primazia na observância dos costumes locais;
•Período objetivista: iniciado com o liberalismo econômico preconizado pela burguesia consolida-se com o Código Comercial francês, que influencia a criação. do Código Comercial brasileiro;
• Período correspondente ao Direito