Direito empresarial

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)


Curso Superior: Ciências Contábeis


Polo: JK


Fagner Pimentel Pereira Gomes – RA: 2325414880
Diego – RA:
Leonardo – RA:
Lucian– RA:
julia– RA:





DISCIPLINA Direito Empresarial e Tributário


ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS


Semestre 4º



Taguatinga/DF
Novembro/ 2012ATPS: DISCIPLINA: Direito Empresarial e Tributário








Semestre 4º





Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Tecnologia em Ciências Contábeis do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera, sob a orientação da professora-tutor presencial Warnerz professor EAD .




Taguatinga/DFNovembro/2012







SUMÁRIO
PG
INTRODUÇÃO 4
1. ETAPA 1 5
1.1 xxxxxxxxxxxxxx
1.2.xxxxxxxxxxxxxxx
1.3.xxxxxxxxxxxxxxx

2. ETAPA 2 7
2.1. xxxxxxxxxxxx
2.2. xxxxxxxxxxxx

3. ETAPA 3 8
3.xxxxx
3.3 xxxx.

4 ETAPA 4
4.1 xxxxx



CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
REFERENCIASBIBLIOGRÁFICAS...........................................................................10









INTRODUÇÃO




O espírito de empreendedor, bateu a porta do grupo, ao entra no direito Empresarial podemos entender melhor esse mundo fascinante. Outro ponto foi a constituição de 1988, que o grupo se interessou pois falar dos nossos direitos e os deveres pulamos.
Escolhemos a empresa Gilson brandão para confrontar com a matéria e analisa emqual tributação ela esta cadastrada, pois o nosso país podemos chamar o país dos impostos, e ao abrir uma empresa sem conhecer este mundo de roubo legal para o poder publico, acabamos sendo lesados, pois pagamos mais do que a legislação define.
RELATÓRIO ETAPA 1
Passo 1

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo umasubdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.
O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma partededicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195.
Como mencionado, o principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, e este possui uma definição específica no mesmo artigo 966:
“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços“
Importantelembrar que sócios de sociedade empresária não são empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e o outro pessoa jurídica (sociedade empresária).
Já a empresa deve ser entendida como atividade revestida de duas características singulares, ou seja: é econômica e é organizada.Tecnicamente, o termo empresa deve ser utilizado como sinônimo de “empreendimento”.
De acordo com o Código Civil, as empresas podem se organizar de cinco formas distintas:
• sociedade por nome coletivo – é empresa por sociedade, onde todos os sócios respondem pela dívidas de forma ilimitada.
• sociedade comandita simples – organizada em sócio comanditários, de responsabilidade limitada ecomanditados de responsabilidade ilimitada
• sociedade comandita por ações – sociedade onde o capital está dividido em ações, regendo-se pelas normas relacionadas às sociedades anônimas.
• sociedade anônima (companhia), conforme reza o artigo 1088 do Código Civil, sociedade onde o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista apenas pelo preço de emissão das ações subscritas ou...
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