Direito empresarial

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1 | 10/02/2012 |

Objetivos
PRECISAR A ÉPOCA DE APARECIMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E A RAZÃO DE SEU SURGIMENTO.
Conteúdos
BREVE HISTÓRICO SOBRE AS SOCIEDADES

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM = DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO GRADATIVO (EM PERÍODOS DISTINTOS)
A CADA PERÍODO DE SEU DESENVOLVIMENTO ACRESCENTA A SUAS CONQUISTAS ELEMENTOS NOVOS E FUNDAMENTAIS A SUA SOBREVIVÊNCIA:
TRABALHA APEDRA
CONSTRÓI HABITAÇÕES
DESCOBRE O FOGO E DELE SE APROVEITA DE DIVERSAS FORMAS
AO USO DA PEDRA SUCEDE O USO DOS METAIS (OBRONZE).

A EVOLUÇÃO TERMINA LEVANDO-O DE NECESSIDADES INDIVIDUAIS (ATÉ ENTÃO, POSTO QUE VIVIA SOZINHO), PARA NECESSIDADES SOCIAIS, POIS PASSA A VIVER EM GRUPO COM SEUS SEMELHANTES E DESSA FORMA, CONSUBSTANCIA-SE A FORMA PRIMITIVA DE SOCIEDADE ASSIM CONSIDERADA A REUNIÃODE DUAS OU MAIS PESSOAS, COM O PROPÓSITO DE COMBINAR ESFORÇOS E BENS ENTRE SI E ENTRE SI REPARTINDO-SE OS BENS AUFERIDOS DA UNIÃO.
FOI NA UNIÃO DESSAS FORÇAS ONDE ENCONTRAMOS AS MANIFESTAÇÕES MAIS PRIMITIVAS DA SOCIEDADE, CONQUANTO, OBVIAMENTE, BEM DISTANCIADA DAQUILO QUE SE ENTENDE POR SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS.

INICIALMENTE UMA SIMPLES COMUNHÃO CIRCUNSTANCIAL QUE AOS POUCOS VAI ASSUMINDOCONTORNOS PRÓPRIOS, NUMA PROGRESSIVA SISTEMATIZAÇÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS.

FUNDAMENTOS A SOCIEDADE INSPIRA-SE OU FUNDAMENTA-SE NA NATUREZA ASSOCIATIVA DO SER HUMANO. NA SUA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO PARA VIVER E TRABALHAR (PRODUZIR) EM GRUPOS, JUNTO AOUTROS SEUS SEMELHANTES.

A SOCIEDADE TERMINOU POR OBTER EM RELATIVO PEQUENO ESPAÇO DE TEMPO, EXCELENTES RESULTADOS NA PRODUÇÃO COM SENSÍVEISALTERAÇÕES NA ECONOMIA DOS POVOS.
A ESSE PROCESSO DE EVOLUÇÃO NÃO FALTARIA O DIREITO, TRANSFORMANDO EM LEIS AS NECESSIDADES SOCIAIS E, NO ENCALÇO DESSE PROPÓSITO, INCREMENTANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS.

O HOMEM JÁ CONHECIA A IDÉIA DE SOCIEDADE DESDE MUITO TEMPO PASSADO. BASTA LEMBRAR QUE A ELA JÁ HAVIA REFERÊNCIA NO CÓDIGO DE MANU (DATADO DE APROXIMADAMENTE 1850 A 1750 ANOS ANTES DE CRISTO):
ART.204 DO CÓDIGO DE MANU – “QUANDO VÁRIOS HOMENS SE REÚNEM ENTRE SI PARA COOPERAR, CADA UM COM SEU TRABALHO, NUMA MESMA ATIVIDADE, TAL É A MANEIRA POR QUE DEVE SER FEITA A DISTRIBUIÇÃO DAS PARTES.

A NATUREZA DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE:
HISTORICAMENTE, FOI NO INÍCIO CONSTITUIDA EXCLUSIVAMENTE INTUITO PERSONAE, QUER DIZER, FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NA CONFIANÇA RECÍPROCA E NAS QUALIDADESPESSOAISVISTAS NUM SÓCIO, PELO OUTRO SÓCIO (EM INTENÇÃO DA PESSOA). NUMA PRIMEIRA FASE ERIGIU-SE VERBALMENTE SEM MAIORES REQUISITOS ALÉM DA AFFECTIO SOCIETATIS, TRAÇO MARCANTE ATÉ OS DIAS ATUAIS NAS SOCIEDADES DE PESSOAS. A SOCIEDADE DE PESSOAS É AQUELA CONSTITUÍDA INTUITO PERSONAE COM ATENÇÃO A AFFECTIO SOCIETATIS, SEMPRE. MAIS TARDE, COMO SE ESTUDARÁ POSTERIORMENTE, SURGEM AS CHAMADAS SOCIEDADES DE CAPITAL,EM OPOSIÇÃO AS CHAMADAS SOCIEDADES DE PESSOAS.
DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE, ASSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO COMO ENTIDADES:

CONSOLIDADA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE, FOI POUCO A POUCO DESAPARECENDO A CONFUSÃO ATÉ ENTÃO EXISTENTE ENTRE ESTAS ENTIDADES, A SOCIEDADE, A ASSOCIAÇÃO E A FUNDAÇÃO. VEJAMOS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE ELAS:

A SOCIEDADE: CARACTERIZA-SE PRINCIPALMENTE E DENTRE OUTROS FATORESPELA FINALIDADE LUCRATIVA, PODENDO OPERAR COMO SOCIEDADE EMPRESÁRIA (ANTIGA SOCIEDADE COMERCIAL OU MERCANTIL QUANDO EXERCE ATIVIDADE ECONOMICA PRÓPRIA DE EMPRESÁRIO SUJEITO A REGISTRO - NESTE CASO ELA É EMPRESÁRIO PESSOA JURÍDICA -, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 966 DO CÓD.CIVIL) OU COMO SOCIEDADE SIMPLES (ANTIGA SOCIEDADE CIVIL QUANDO EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA DE NATUREZA CIVIL, ISTO É, NÃOEMPRESARIAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL).
NAS ASSOCIAÇÕES E NAS FUNDAÇÕES A FINALIDADE LUCRATIVA ESTÁ COMPLETAMENTE AUSENTE COMO FIM, PRINCIPALMENTE. AS ASSOCIAÇÕES TÊM FINS IDEAIS COMO AS ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS, LITERÁRIAS, ARTÍSTICAS, RELIGIOSAS, BENEFICIENTES, RECREATIVAS ETC.
AS FUNDAÇÕES DA MESMA FORMA, TÊM FINALIDADES RELIGIOSAS, MORAIS, CULTURAIS, DE ASSISTÊNCIA,...
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