Direito Empresarial

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial
Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial

Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Tutora distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Jackeline Reis de Souza – 384391 – Tecnologia em Recursos Humanos
Kênia da Silva Lara Bastos – 385854 – Tecnologia em Recursos Humanos
Leonice Florencia da Costa – 384393 – Tecnologia em Recursos Humanos
Antonia de Sales Costa – 384384 – Tecnologia em Recursos Humanos
Lidiane Paula de Lima – 384816 – Tecnologia em Recursos Humanos
Lucelia Pereira Neves – 383146 – Tecnologia em Recursos Humanos

CUIABÁ /MT

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisará suas particularidades.