Direito empresarial

EXERCÍCIO DE APLICAÇÃO

1) Assinale dentre as alternativas abaixo qual a principal característica da sociedade em conta de participação: ( 0,10)

a) para ser sócio obrigatoriamente deve ser pessoa física
b) terceiros somente conhecem o sócio ostensivo
c) adquire personalidade jurídica quando seu ato constitutivo for registrado na junta comercial
d) o ato constitutivo é um estatuto social

2) Assinale dentre as alternativas abaixo qual a principal característica da sociedade em nome coletivo(0,10)

a) para ser sócio obrigatoriamente deve ser pessoa física
b) terceiros somente conhecem o sócio administrador
c) a responsabilidade dos sócios é limitada a sua participação na sociedade
d) o ato constitutivo é um estatuto social

3) Responda se as afirmações a seguir são falsas ou verdadeiras e justifique as falsas: (0,50)
Observaç.ão: se assinalar falsa e não justificar, a questão não será pontuada mesmo que seja de fato falsa, considerando que a justificativa é obrigatória e imprescindível para as questões falsas.

a) A sociedade em comandita simples é o tipo societário em que um ou alguns sócios, denominados comanditados têm responsabilidade limitada pelas obrigações sociais. ( F ) JUSTIFICATIVA: É o tipo societário em que um ou alguns dos sócios denominados “COMANDITADOS” têm responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais. Já, os outros, os sócios “COMANDITÁRIOS” respondem limitadamente pelas obrigações.

b) Independentemente de seu objeto, considera-se simples a sociedade cooperativa. ( V )

c) Numa sociedade em comum cujo contrato social disponha que cada sócio tem 50% das quotas, os sócios respondem limitadamente pelas obrigações sociais. ( F ) JUSTIFICATIVA: Art. 990 do Código Civil: Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

d) Nos termos do art. 983 do Código Civil, a