Direito empresarial

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DIREITO EMPRESARIAL
Empresário é aquele que exerce a atividade empresarial sob dois aspectos fundamentais: a condição de valer-se da atuação ou colaboração de outrem, podendo escolher o caminho que mais lhe pareça conveniente, e ter o poder de iniciativa, que lhe pertence exclusivamente, cabendo-lhe determinar o destino da empresa e o ritmo de sua atividade.

SOCIEDADES
Celebram contrato desociedades as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica (um ou mais negócios determinados) e a partilha, entre si, dos resultados.

* SOCIEDADE EMPRESÁRIA:
* Tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive a sociedade por ações, independentemente de seu objeto,devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado, Assim, a sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços
*
SOCIEDADE SIMPLES:
* são sociedades formadas por pessoas que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística,mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
* Assim, a sociedade simples é a reunião de duas ou mais pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, não tendo por objeto o exercício de atividade própria deempresário.

CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADE
PESSOAS:
* quando o elemento preponderante são os sócios prevalecendo a vontade deles na constituição e desenvolvimento da sociedade, podendo ser a sociedade em nome coletivo e em comandita simples. Tem-se a limitação da responsabilidade da sociedade ao montante do capital subscrito e integralizado pelo sócio, sendo que o sócio ou acionista nãoresponde além do capital integralizado. São as sociedades limitadas e as sociedades por ações.
* CAPITAIS:
* quando interessar o capital que circula na sociedade, podendo ser a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações. Os sócios respondem sem qualquer limite ao capital subscrito e integralizado, havendo responsabilidade subsidiária e solidária. São as sociedades em nomecoletivo.

* Sociedades em comandita por ações e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada
TIPOS DE SOCIEDADES
SOCIEDADE EM COMUM:
* São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais como sanção para que a sociedade sejaregularizada mais rapidamente.
* SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO:
* É a sociedade formada entre o sócio ostensivo, uma empresa e os sócios participantes, investidores, para a realização de um determinado negocio. Somente o sócio ostensivo fica responsável perante terceiros pelas obrigações da sociedade, sendo o sócio participante responsável somente perante o sócio ostensivo. Este tipode sociedade não necessita de registro, bastando somente o contrato entre os sócios e qualquer registro que tenha não lhe confere personalidade jurídica.
TIPOS DE SOCIEDADES – I
SOCIEDADE SIMPLES :
* Conforme visto anteriormente a sociedade Simples eram anteriormente designadas de Sociedade Civil, e são constituídas com a finalidade de prestação de serviços. Esta sociedade deve ter seusatos constitutivos registrados nos órgãos de Registro.
* SOCIEDADE EM NOME COLETIVO:
* São sociedades formadas unicamente por pessoas físicas, sendo que os sócios respondem solidariamente e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade. Sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros os sócios podem limitar entre si as suas responsabilidades no contrato social.
TIPOS DE SOCIEDADE...
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