Direito empresarial

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  • Publicado : 21 de maio de 2012
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O direito existe como realidade histórico social e cultural . O valor é sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade.A norma : é um conjunto de regras, uma ordenação.
Sendo assimo direito e um fenômeno indiscutivelmente complexo onde o valor é o núcleo central, vital e básico, no qual gira toda ordem jurídica. O principais valores são, a liberdade, a igualdade ondetodos são iguais perante a lei, o bem comum que e o bem a todos, a segurança coletiva, o direitos humanos fundamentais e a justiça.
Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras quevisam estabelecer uma certa previsibilidade para as ações humanas. Ambas, porém, se diferenciam.
A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma forma de garantir o seubem-viver. A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum.
O Direito buscaestabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis tem uma base territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população ou seusdelegados vivem.
Alguns autores afirmam que o Direito é um sub-conjunto da Moral. Esta perspectiva pode gerar a conclusão de que toda a lei é moralmente aceitável. Inúmeras situaçõesdemonstram a existência de conflitos entre a Moral e o Direito. A desobediência civil ocorre quando argumentos morais impedem que uma pessoa acate uma determinada lei. Este é um exemplo de que aMoral e o Direito, apesar de referirem-se a uma mesma sociedade, podem ter perspectivas discordantes.
A Ética é o estudo geral do que é bom ou mau. Um dos objetivos da Ética é a busca dejustificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de ambos - Moral e Direito - pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que a caracteriza.
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