Direito Empresarial e Tributário

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de educação a distância
Polo Rio Verde – GO
Administração – Direito Empresarial e Tributario

Alan Marques de Oliveira: 390713
Gilda Gonçalves da Silva Prado: 398135
Katiane Almeida de Oliveira: 392345
Thiago Nascimento dos Santos Ferreira: 392064
Antonio Rogerio Leite Lopes: 394089
Tutor Presencial: Angelica Martins
Professora: Me Juliana Leite Kirchner
Profª. Tutora a Distância: Kelly Sinara e S. C. de Rezende
Rio Verde – GO.2013

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se Direito comercial Português,. Rege os actos tidos como comerciais. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Empresa significa empreendimento, associação de pessoas para exploração de um negócio. É o conjunto de atividades do empresário. É toda organização econômica civil, ou empresarial, instituída para a exploração de um determinado ramo de negócio. Empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Evidentemente, atividade, aqui, não significa um ato isolado, mas uma série pré-determinada e coordenada de atos, visando uma finalidade produtiva.

Evolução das empresas as empresas, para conseguirem sobreviver no mercado, necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade. O mais importante deles é