Direito empresarial concentração de empresas

Páginas: 15 (3720 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2011
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 NOÇÕES GERAIS 4
3 ASPECTOS CONCEITUAIS 5
4 TENDÊNCIAS A CONCENTRAÇÃO 5
5 FORMAS DE CONCENTRAÇÃO 5
6 PROTEÇÃO A ACIONISTAS E CREDORES 6
7 DAS SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADAS, CONTROLADORAS 6
8 DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE 8
9 DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO 9
10 CONSÓRCIO DE EMPRESAS 11
11 CONCENTRAÇÃO POR ACORDO 12
11.1 CARTEIS 12
11.2TRUSTES 13
11.3 POOLS 14
12 CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS 16

1 INTRODUÇÃO
Tendo em vista o avanço da tecnologia, do mundo globalizado, no qual informações saem da América do Sul e chegam à Ásia, por exemplo, quase que instantaneamente e a crescente transformação econômica mundial, é de suma importância que se compreenda e conheça as formas de concentração do quais as corporações se utilizam. Afim de crescer economicamente ou até realizar atividades que sozinhas não conseguiriam e por esse motivo unem-se a outras corporações, é o caso dos consórcios, discutido com mais detalhe no décimo tópico do presente trabalho.
Na realização deste buscou-se relatar com uma linguagem clara e objetiva, voltado ao público acadêmico, com a finalidade de promover o conhecimento prévio dos diferentestipos de concentração. Assim como também, as suas tendências, e o que leva as corporações a se concentrarem e a maneira pela qual a lei regulamenta este processo. As diferentes sociedades e a maneira pela quais estas se utilizam do recurso da concentração. Ao final do presente trabalho, comentaremos a cerca das concentrações proibidas por lei, as chamadas concentrações por acordo.
Portanto, arealização deste, objetiva principalmente a compreensão das diferentes formas de concentração das sociedades, assim como também a sua aplicabilidade em nossas futuras profissões enquanto, administradores e contadores.


2 NOÇÕES GERAIS
Concentração de empresas, como o termo indica é um fortalecimento econômico nas mãos de dois ou mais agentes que atuam no mesmo mercado, decorrente de uma operaçãoou acordo firmado. Estas concentrações de empresas, em regra são uma legítima expressão dos princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratação. Haverá operação de concentração sempre que houver, em princípio, no mínimo dois agentes econômicos autônomos que tenham alterado seu controle para a titularidade de apenas um deles ou ainda para um terceiro agente, ou na hipótese de modificaçãoda estrutura societária ou de gestão de um desses agentes.
Tem-se que concentrações empresariais possibilitam maior investimento tecnológico e maior publicidade, gerando reflexos sociais, demográficos e técnicos, além de gerar eficiência, uma vez que a economia de escala leva à padronização dos produtos e à produção a menor custo unitário.
Algumas das formas mais usuais de concentração utilizadassão, dentre outras, os consórcios, grupos, companhias coligadas, holdings e etc. Porém, são as espécies concentracionistas de fusão, incorporação, cisão e a joint venture as mais utilizadas, em face de suas características de constituição e exteriorização no mercado.


3 ASPECTOS CONCEITUAIS
Concentração de empresas é o consórcio de várias corporações de diferentes nacionalidades queexercitam atividades em outros países, unidas por interesses comuns e pelo mesmo fim, pressupondo os seguintes elementos:
Uma sociedade mãe, que atue em determinado país como promotora e gestora de atividade que se desenvolvem em outro país por meio de sucursais ou subsidiarias, filiais ou associadas.
A participação de todos numa espécie de fundo comum de recursos, o objetivo estratégico global emcomum.

4 TENDÊNCIAS A CONCENTRAÇÃO
Tornou-se de excepcional importância no mundo moderno tendo em vista a evolução da economia capitalista nos últimos 40 anos principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial. O movimento se iniciou para evitar os males da livre concorrência de um lado, e de outro para propiciar o aumento da produtividade, com a racionalização da produção.
Entretanto as...
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