DIREITO ECONOMICO MONOPIO/FUSÃO/CARTEL

MONOPÓLIO

Monopólio significa a existência de apenas um ofertante de um determinado bem ou serviço. Empresas monopolistas podem determinar os preços de mercado por meio do controle da quantidade ofertada
Monopólio pode ser definido como oposto da concorrência perfeita, a existência de apenas uma empresa, de certa marca ou produto que domina o mercado, o poder do monopólio fica reduzido quanto a fixação de preços. Assim ele se baseia pela unicidade do produto, pela insubstitutibilidade do produto e por intransponíveis barreiras de entrada. O monopólio pode determinar qual a rentabilidade desejada, estabelecer combinação de preço-quantidade.

Existem desta forma três critérios para configuração de um monopólio:

CRITERIO TÉCNICO: patentes resultantes de pesquisas e desenvolvimento de produtos podendo conduzir a monopolia.

CRITÉRIO ESTRUTURAL: podem surgir não de patentes ou direitos exclusivos de exploração reconhecidos e concedidos mas de razões estruturais.

CRITÉRIO LEGAL: podem também se estabelecer sob a proteção de disposições legais, que nem sempre se justificam por razões técnicas ou naturais.

Assim com esses três critérios, definem-se quatro categorias de monopólios:
* Monopólios Patenteados
* Monopólios Naturais
* Monopólios Legais
* Monopólios por Coalizões

O monopolista define o preço para seu produto, de tal forma que lhe proporciona o máximo de excesso de receitas sobre os custos, ele tem poder de mercado para ganhar mais vendendo a preços mais altos, elevados. Como o monopolista tem o mercado em suas mãos, ele se movimenta ao longo da curva de procura, definindo-se por um preço que maximize lucros, resultantes da maior distancia possíveis entre receitas e custos totais.
A empresa procurara operar no ponto em que seus lucros sejam maximizados, ele estará interessado em determinar o nível de produção e de oferta que lhe possibilite os mais altos resultados possíveis. Devido da procura dirigida a seu produto, a empresa monopolista