Direito dos povos ágrafos

* O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS
* INTRODUÇÃO
* Todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo – indiferentemente de suas características – produziram ou produzem seu “Direito”,que não é necessariamente “Lei Escrita”.
* Só podemos estudar a história a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de Pré-história.
* A Pré-História do Direito é um longo caminho deevolução jurídica que os povos percorreram, e que tem seu acesso muito dificultado pela falta de informações escritas.
* ORIGENS DO DIREITO
* As origens do Direito estão na formação dassociedades, em épocas muito anteriores à escrita (dependendo do povo, essa época ainda são os dias atuais – ex.: Índios sul americanos).
* Povos sem escrita ou ágrafos são uma multiplicidade de povos,que em geral não possuem grande desenvolvimento tecnológico, com características variadas.
* CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS
* São Abstratos: como são direitos nãoescritos a capacidade de abstração fica limitada. As regras podem ser decoradas e passadas da forma mais clara possível.
* São Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no espaçoe no tempo.
* São relativamente diversificados: os direitos são menos semelhantes aos de outras comunidades em virtude de seu isolamento.
* São impregnados de religiosidade: a maior partedos fenômenos são explicados pela religião para esses povos, sendo difícil distinguir a regra jurídica da regra religiosa.
* São Direitos em Nascimento: A diferença do que é jurídico e o que não é,se torna difícil. Esta distinção só se torna possível quando o Direito passa do comportamento inconsciente ao comportamento consciente, reflexivo.
* FONTES DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS
*“Fontes de Direito” é tudo aquilo que seja utilizado como base para a feitura de regras e códigos.
* Os costumes são a fonte de suas normas, o que é tradicional no viver e conviver se torna regra....