Direito do trabalho1

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CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO
Márcio Túlio Viana*
Sumário: 1. Introdução; 2. Conflitos trabalhistas; 3. Conflitos, controvérsias, dissídios; 4. Conflitos abertos e regulamentados; 5. Conflitos e interesses individuais e coletivos; 6. Conflitos coletivos econômicos e jurídicos; 7. Os conflitos como rotina; 8. Lutas coletivas operárias: seus vários tipos; 9. A greve; 9.1. Etimologia; 9.2. Asgreves através do tempo; 9.3. Conceito de greve; 9.4. Natureza jurídica; 9.5. Função e importância; 9.6. Caracteres gerais; 9.7. Tipos de greves mais conhecidos; 9.7.1. Greve geral; 9.7.2. Greve de solidariedade; 9.7.3. Greve de ocupação passiva (lock-in); 9.7.4. Greve de ocupação ativa; 9.7.5. Greves com trabalho parcialmente arbitrário; 9.7.6. Greve das horas extras; 9.7.7. Greve rotativa; 9.7.8.Greves intermitentes; 9.7.9. Greve-trombose; 9.8. Efeitos jurídicos das greves; 9.9. Eficácia das greves; 10. Outros tipos de conflitos; 10.1. Meios de luta preliminares; 10.2. “Label”; 10.3. Extorsão sindical (racketeering); 10.4. Bloqueio de mercadorias; 10.5. Boicotagem; 10.6. Sabotagem; 10.7. Ratterning; 10.8. Ludismo; 10.9. formas inominadas; 10.10. Lutas dirigidas contra os colegas; 11.Tratamento legal das lutas coletivas; 11.1. Licitude das greves atípicas e de outros meios de luta; 11.2. Algumas lições de Direito Comparado; 12. Outros aspectos polêmicos da lei ordinária; 13. O que há em comum nos conflitos trabalhistas; 14. Ações e reações patronais; 14.1. Pressões; 14.2. Meios secundários; 14.3. Lock-out; 14.4. Listas negras e brancas; 14.5. Prêmios antigreve; 14.6. Contrataçõesde outros trabalhadores; 15. Meios de solução de conflitos; 16. Conflitos e convênios coletivos: um olhar acadêmico; 17. Conflitos e convênios coletivos: um olhar crítico; 18. Os convênios transnacionais e os acordos tripartites; 19. Algumas idéias para um momento de crise; Bibliografia.

1. INTRODUÇÃO No princípio... era o Verbo. Estávamos ainda por fazer. Simples possibilidades de vida, todosnós - homens, estrelas, samambaias e formigas - nos comprimíamos num minúsculo ponto de energia, muitíssimas vezes menor do que a cabeça de um alfinete1. De repente, o Verbo se fez carne: não se sabe como nem por quê, o pequeno núcleo se expandiu e explodiu, dando à luz o Universo. Essa nossa origem - comum e explosiva - talvez tenha algo de simbólico. Ela parece indicar que a Natureza é harmonia,mas também conflito; mais propriamente, é harmonia que nasce do conflito... Mesmo a aparente placidez das florestas esconde terríveis combates. Insetos se alimentam de plantas. Há plantas que comem insetos. Pássaros disputam vermes. Trepadeiras sugam o sangue das árvores. Alguns tipos de abelhas saqueiam outras colméias.
*

Juiz do TRT da 3ª Região. Professor de Direito do Trabalho da UFMG.Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior.

1

Boff, Leonardo. "O despertar da águia", Vozes, Petrópolis, 1998, p. 14. Rev. TST, Brasília, vol. 66, nº 1, jan/mar 2000 116

DOUTRINA As formigas-amazonas escravizam outras formigas2. FERRI aponta 22 causas de agressões praticadas por animais, que vão da cobiça à vingança, da malvadez ao canibalismo, da autodefesa àdemência senil3. Como observa BOFF, a Natureza nem sempre é dócil, suave e boa: é mistura de beleza e dor, união e rupturas, desacertos e reajustes. São incontáveis os óvulos, espermas, sementes e flores que morrem no mesmo instante em que nascem. No subsolo das matas, raízes se atacam com venenos e bactérias, numa verdadeira guerra química em busca de mais espaço.4 Até o rio, em seu caminho para o mar,abre feridas na terra. E a própria Terra, às vezes, parece insatisfeita consigo, reacomodando-se com terríveis tremores, ou vomitando fogo por seus enormes vulcões. Para além do que nos mostram as fotografias, a Natureza "produz tudo e também tudo devora. Nela, há vida e morte em profusão.5" A busca de equilíbrio é eterna - não importa o preço. Disputando o nosso próprio espaço na tênue película...
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