Direito do trabalho

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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 DESENVOLVIMENTO 5

3 CONCLUSÃO 8


1 INTRODUÇÃO
Este trabalho irá abordar alguns temas importantes para o estudo e compreensão do Direito do Trabalho no Brasil. Falaremos dos Princípios do Direito do Trabalho e as diretrizes que devem ser seguidas parainterpretação das normas trabalhistas . Para que se possa entender e debater questões fundamentais relativas ao Direito do Tra¬balho, é essencial que se adquira conhecimento básico a respeito do emprego formal e informal, do custo do empregado e da relação entre esses dois temas. Através dos Princípios muitos problemas podem ser solucionados. Mas para isso é preciso compreendê-los bem e também ondecada um se aplica para que não haja erros equivocados na sua aplicação. Ao realizar pesquisas, percebi que muitos estudiosos do direito tratam dos princípios trabalhistas, com preferência pelos princípios deixados por Américo Plá Rodrigues, que são : irrenunciabilidade, norma mais favorável, condição mais benéfica, razoabilidade, boa fé,in dubio pro operario,e primazia da realidade.Neste trabalhosestaremos falando brevemente de alguns de destes princípios com o objetivo de fixar melhor um pouco de cada um .

2. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
2.1 PRINCIPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
O princípio da proteção do trabalhador foi criado na era Vargas , com o objetivo de estabelecer igualdade entre empregado e empregador . A existencia deste princípio se justificapela história de dominação pelo mais forte sobre o mais fraco . Essa dominação causou desequilíbrio de forças e exploração do trabalhador , o que fez com que o estado intervisse na relação de trabalho para assegurar um minímo de dignidade humana . O principio da proteção é o principio basico uqe serviu de rumo para criação de todos os outros príncipios . Importante frisar que este principio possuinormas juridicas e regras . Atualmente pode –se perceber dois lados deste príncipio , um pouco deturpados até. No que diz respeito a proteção que deveria ser garantida , hoje existe uma falsa idéia de que para a empresa sobreviver no mercado , é necessário reduzir custos com mão de obra . Com isso muitos , abrem mão de direitos conquistados durante muitos anos de luta , por medo de desemprego ,diminuições de salarios , etc. Muitas vezes extingue- se o contrato de trabalho , tornando –se algo informal , terceirizado . A força humana d etrabalho passa a ser usada de forma mais barata , burlando-se os direitos conquistados por anos de luta. Tudo isso porque a lei é flexivel tanto para o trabalhador , quanto para o empregado .

2.1 PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE
Aqui se trata docontrato de trabalho como contrato de realidade, é jurídico e o empregado se obriga, mediante pagamento de salário, a trabalhar para o empregador. A vontade é elemento principal no Direito Trabalhista Brasileiro, isso se mostra no art. 442 da CLT, sendo o acordo de duas ou mais vontades, inclusive de forma tácita. O contrato de trabalho, em muitos casos, quando existente ao longo de duas décadasdecorre de vontade das duas parte. O Empregado tem o direito de manifestar sua vontade, livremente, principalmente quando ocupa posição de destaque (gerente). Disso quer se demonstrar que nem sempre há qualquer espécie de lesão ao direito do Empregado, ainda mais quando o mesmo não pode ser considerado como “desprotegida” seja porque recebe uma remuneração privilegiada ou ocupa cargo de relevante.Dize-se que na relação de trabalho deve ser observado e mantido o equilíbrio do contrato de trabalho, não causando lesão ao direito das partes.
2.3 PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO
O objetivo do Princípio da Continuidade do vínculo empregatício deve ser assegurar possibilidade de permanência do trabalhador em seu emprego, podendo ser traduzido como a preferência pelos contratos...
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