Direito do trabalho

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Prefácio, xxxiii Nota à 26 " edição, xxxv

Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 1 História do Direito do Trabalho, 3 1 Introdução, 3 2 Evolução mundial, 3 3 Evolução no Brasil, 9 2 Denominação, 12 1 Introdução, 12 2 Legislação do trabalho, 12 3 Direito operário, 12 4 Direito industrial, 13 5 Direito corporativo, 14 6 Direito social, 14 7 Direito sindical, 14 8 Direito do trabalho, 153 Conceito de Direito do Trabalho, 16 4 Divisões da matéria, 18

5 Autonomia do direito do trabalho, 20 1 Introdução, 20 2 Características da autonomia de uma ciência, 20 3 Desenvolvimento legal, 21 4 Desenvolvimento doutrinário, 21 5 Desenvolvimento didático, 21 6 Autonomia jurisdicional, 21 7 Autonomia científica, 22

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SUMÁRIo

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X

Direito do Trabalho • Martins6 Posição enciclopédica do Direito do Trabalho, 23 1 Introdução, 23 2 Teoria do direito público, 23 3 Teoria do direito privado, 24 4 Teoria do direito social, 24 5 Teoria do direito misto, 24 6 Teoria do direito unitário, 25 7 Nossa posição, 25
7 Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do direito, 26 1 Direito constitucional, 26 2 Direito civil, 26 3 Direito comercial, 27 4 Direitointernacional, 27 5 Direito penal, 27 6 Direito da seguridade social, 27 7 Direito administrativo, 28 8 Direito tributário, 28 9 Direito econômico, 28 10 Direito processual do trabalho, 29 11 Com outras áreas, 29 11.1 Sociologia, 29 11.2 Economia, 29 11.3 Administração de empresas, 31 11.4 Contabilidade, 31 11.5 Estatística, 32 11.6 Medicina, 32 11.7 Psicologia, 32 11.8 Filosofia do trabalho, 33㖀 駺駺뮫 甒甒畅甒

8 Fontes do Direito do Trabalho, 36 1 Introdução, 36 2 Fontes, 38

2.1 Constituição, 38 2.2 Leis, 38 2.3 Atos do Poder Executivo, 39 2.4 Sentença normativa, 39 2.5 Convenções e acordos coletivos, 40 2.6 Regulamentos de empresa, 40 2.7 Disposições contratuais, 40 2.8 Usos e costumes, 41 2.9 Normas internacionais, 43 3 Hierarquia, 45 4 Classificação das normas trabalhistas, 46



9 Aplicação das normas de Direito do Trabalho, 48 1 Interpretação, 48 2 Integração, 49 3 Eficácia, 50 3.1 Eficácia no tempo, 50 3.2 Eficácia no espaço, 51 10 Princípios do Direito do Trabalho, 60 1 Conceito de princípio, 60 2 Funções dos princípios, 64 3 Princípios gerais de direito, 65 4 Princípios de Direito do Trabalho, 67 4.1 Princípio da proteção, 68 4.2 Princípio da irrenunciabilidadede direitos, 69 4.3 Princípio da continuidade da relação de emprego, 70 4.4 Princípio da primazia da realidade, 71 Parte 11 - Direito Internacional Público do Trabalho, 73 11 Direito Internacional Público do Trabalho, 75 1 Introdução, 75 2 OIT, 77 3 Declarações internacionais, 80 4 Tratados internacionais, 81
㖀 駺駺뮫 甒甒畅甒

Parte III - Direito Individual do Trabalho, 83 12 Direito individual dotrabalho, 85 1 Conceito, 85 2 Divisão, 85

13 Contrato de trabalho, 86 1 Denominação, 86 2 Conceito, 87 3 Diferenciação, 88 4 Natureza jurídica, 90 4.1 Teoria anticontratualista, 91 4.1.1 Teoria da instituição, 91 4.1.2 Teoria da relação de trabalho, 92 4.2 Teoria contratualista, 93 4.3 Teorias mistas, 94 4.3.1 Teoria da concepção tripartida do contrato de trabalho, 94 4.3.2 Teoria do trabalho comofato, 95 4.4 A CLT, 95 4.5 Conclusão, 97

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Sumário

xi

xii

Direito do Trabalho • Martins

5 6 7 8

9 10 11 12 13 14

15 16

Dirigismo contratual, 97 Aspectos, 98 Objeto, 98 Requisitos, 98 8.1 Continuidade, 99 8.2 Subordinação, 99 8.3 Onerosidade, 99 8.4 Pessoal idade, 99 8.5 Alteridade, 99 8.6 Requisitos não essenciais, 100 Caracteristicas, 100 Classificação, 102Condições, 103 11.1 Atividades ilícitas, 107 Forma, 109 Duração, 111 Contrato de trabalho por tempo determinado, 111 14.1 Contrato de experiência, 118 14.2 Contrato de trabalho por obra certa, 120 14.2.1 Contrato de trabalho por tempo determinado, 120 14.2.2 Evolução legislativa, 120 14.2.3 Vigência, 121 14.2.4 Licitude do contrato de obra certa, 121 14.2.5 Prazo, 121 14.2.6 Requisitos, 122 14.2.7...
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