Direito do trabalho

SIMULADO DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOS E EMPREGADORES

1. Um pianista trabalhou ininterruptamente, num restaurante, recebendo a retribuição ajustada e sem se fazer substituir, durante 10 anos, executando músicas, apenas nos sábados e domingos, de 20 horas de um dia a 5 do dia seguinte. Neste caso:

a) não é empregado, mas trabalhador autônomo. b) é sócio de fato do restaurante. c) não é empregado por faltar o requisito da não eventualidade da prestação laboral. d) e empregado

2. Enquanto no Direito Civil assegura-se a igualdade jurídica dos contratantes, no Direito do Trabalho a preocupação é proteger a parte economicamente mais fraca. Diante desta assertiva marque a alternativa que contempla um dos princípios de proteção ao empregado:

a) Princípio da primazia documental b) Princípio da descontinuidade c) Princípio da irrenunciabilidade d) Princípio da onerosidade

3. Assinale a assertiva correta em relação aos elementos caracterizados da relação de emprego:

a) A atividade pessoal não se limita à figura do empregado, admitindo-se, neste esteira, que o prestador do serviço constitua uma pessoa jurídica ou entidade coletiva. O empregado não precisa ser necessariamente uma pessoa física. b) A eventualidade, como outro elemento caracterizador da relação de emprego, significa o trabalhador que labora de forma esporádica ou fortuita para inúmeras empresas sendo considerado eventual, existindo direito trabalhista, uma vez que presente a caracterização do vínculo de emprego com qualquer uma das entidades que utiliza seu serviço. c) Estando presentes os demais requisitos da relação empregatícia e ausente apenas o pagamento salarial, não há como se configurar o vínculo empregatício, ainda que em tese. Porém poderá ser pleiteada ação de indenização perante a Justiça Comum. d) A subordinação jurídica é o poder hierárquico do empregador em relação às atividades do empregado.

4. São elementos