Direito do trabalho

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SIMULADO DIREITO DO TRABALHO
EMPREGADOS E EMPREGADORES


1. Um pianista trabalhou ininterruptamente, num restaurante, recebendo a retribuição ajustada e sem se fazer substituir, durante 10 anos, executando músicas, apenas nos sábados e domingos, de 20 horas de um dia a 5 do dia seguinte. Neste caso:

a) não é empregado, mas trabalhador autônomo.
b) é sócio de fato dorestaurante.
c) não é empregado por faltar o requisito da não eventualidade da prestação laboral.
d) e empregado

2. Enquanto no Direito Civil assegura-se a igualdade jurídica dos contratantes, no Direito do Trabalho a preocupação é proteger a parte economicamente mais fraca. Diante desta assertiva marque a alternativa que contempla um dos princípios de proteção ao empregado:


a)Princípio da primazia documental
b) Princípio da descontinuidade
c) Princípio da irrenunciabilidade
d) Princípio da onerosidade


3. Assinale a assertiva correta em relação aos elementos caracterizados da relação de emprego:

a) A atividade pessoal não se limita à figura do empregado, admitindo-se, neste esteira, que o prestador do serviço constitua uma pessoa jurídica ou entidadecoletiva. O empregado não precisa ser necessariamente uma pessoa física.
b) A eventualidade, como outro elemento caracterizador da relação de emprego, significa o trabalhador que labora de forma esporádica ou fortuita para inúmeras empresas sendo considerado eventual, existindo direito trabalhista, uma vez que presente a caracterização do vínculo de emprego com qualquer uma das entidades queutiliza seu serviço.
c) Estando presentes os demais requisitos da relação empregatícia e ausente apenas o pagamento salarial, não há como se configurar o vínculo empregatício, ainda que em tese. Porém poderá ser pleiteada ação de indenização perante a Justiça Comum.
d) A subordinação jurídica é o poder hierárquico do empregador em relação às atividades do empregado.

4. São elementosconstitutivos essenciais do contrato de trabalho:


a) A pessoalidade, a onerosidade, a subordinação, e a não eventualidade na prestação laboral
b) A exclusividade, a onerosidade, a subordinação e a não eventualidade na prestação laboral
c) A pessoalidade, a onerosidade, a subordinação e a não eventualidade na prestação laboral a pessoa física ou jurídica de direito privado.
d) Agratuidade, subordinação e a não eventualidade na prestação laboral.

5. Indique o princípio que corresponde ao seguinte enunciado: “a relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que, sob capa simulada, não corresponde à realidade”.

a) Princípio in dúbio pro operário
b) Princípio da eventualidade
c) Princípio de dispositivo
d) Princípio da primazia da realidade6. Determinada senhor foi admitida há cinco anos como cozinheira para trabalhar em escritório de advocacia constituído como pessoa jurídica, de 2ª a 5ª feira. Suas funções consistiam em cuidar da cozinha e da copa da casa em que funcionava o escritório, fazer compras e servir refeições para os advogados estagiários. A vinculação existente entre a tal senhora e o tomador de serviços era de:a) Contrato de trabalho nos temos da Consolidação das Leis do Trabalho
b) Trabalho doméstico, nos termos da Lei nº 5.859, de 11/12/1972
c) Trabalho autônomo, porque não era cumprida a semana integral, de 2ª a 6ª feira, equiparando-se à situação ao trabalho da empregada diarista
d) Contrato de prestação de serviços, não regulado pela legislação do trabalho.

7. A prestação deserviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,

a) caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho
b) caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário
c) não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
d) Não caracteriza a coexistência...
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