Direito do trabalho

APS TEORIA GERAL DO PROCESSO – ALINE APARECIDA DE SOUZA
CASTRO
INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL
Acerca da interpretação da lei processual, discorra sobre : a)Interpretação da lei, seus métodos e resultados; Interpretar a lei consiste em determinar o seu resultado e fixar o seu alcance interpretar uma lei significa extrair o sentido e o alcance da norma, procurando analisar o conteúdo que o texto encerra com relação à realidade Na exata lição de Carlo Maximiliano, "interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado, mostrar o sentido verdadeiro de uma expressão; extrair, de frase, sentença ou norma, tudo o que na mesma se contém." [01] Assim, tal análise é feita sempre pelo intérprete que tem o papel de intermediário entre o texto e o mundo dos fatos.
Espécies de Interpretação
a) gramatical: busca o significado literal da linguagem, aplicando regras de sistematização da língua;
b) lógica: busca contextualizar a norma, visando o seu alcance, e tem por base as normas anteriores e posteriores e o sistema em que está incluída;
c) histórica: busca a intenção do legislador tanto no momento da feitura da norma quanto na origem do seu instituto, preponderando a análise da situação fática existente quando da edição do texto legal;
d) teleológica (sociológica): busca a adaptação da norma ao contexto social existente ao tempo de sua aplicação, alcançando a denominada interpretação evolutiva;
e) sistemática: busca a interpretação contextual da norma, sua colocação nos textos positivos, suas subordinações a outros textos, sua ordem na espécie legislativa que a prevê e sua conseqüente seara de aplicação. Sistemas de Interpretação São três os sistemas de interpretação existentes: a) Sistema da livre pesquisa: o intérprete deve buscar a finalidade social da norma, ou seja, deve buscar o bem comum. A livre pesquisa é o sistema utilizado no Brasil (artigo 5.º da Lei de