Direito do trabalho

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REGULAMENTO

1. PROJETO

1.1. O projeto “Batalha das Quadras” (doravante, “Projeto”) é realizado pela Nike do Brasil Comércio e Participações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.546.515/0001-34, com sede na Al. Araguaia, nº 1142, bairro Alphaville Industrial, Barueri/SP.

1.2. O projeto visa o entretenimento e proporciona a jovens do sexo masculino, com idade entre 16 e 19anos completos, a oportunidade de mostrar suas aptidões futebolísticas e espírito esportivo.

1.3. O projeto é dividido em 02 (duas) etapas:

I.            Seletivas Regionais: etapas que acontecerão nas cidades de São Paulo/SP, Salvador/BA, Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito no item 5 deste Regulamento.
II.            Seletiva Final: etapa que acontecerá nacidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito no item 6 deste Regulamento.
2. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: De 14 de novembro de 2012 a 04 de fevereiro de 2013.

3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: São condições de participação do Projeto, sob pena de eliminação:

3.1. Ser do sexo masculino;

3.2. Ter completado 16 anos de idade até um dia antes da realização da Seletiva Final e ter, nomáximo, 19 anos;

3.3. Apresentar o documento de identidade original no dia da Seletiva Regional e, no caso de menores de 18 anos, acompanhando do Termo de Autorização de Participação (Anexo);

3.4. Chegar devidamente uniformizado na Seletiva Regional, considerando bermuda, camiseta e chuteiras;

3.5. Concordar e assinar o Termo de Autorização do Uso de Nome, Imagem e Som deVoz que lhe será apresentado no dia da Seletiva Regional;

3.6. Ler e aceitar este regulamento durante as inscrições, de acordo com o disposto nas cláusulas abaixo;

4. INSCRIÇÕES:

4.1. Período de inscrição: a partir do dia 14 de novembro até 5 dias antes da data de realização da Seletiva Regional escolhida durante a inscrição, conforme cronograma previsto no item 5.1 desteRegulamento;

4.2. Para se inscrever no Projeto, o participante deverá acessar o site do Projeto (www.batalhadasquadras.com.br);

4.3. O participante poderá se inscrever de duas formas, conforme os itens 4.3.1 e 4.3.2 descritos abaixo:

4.3.1. Times: o participante poderá inscrever um time completo, formado por 11 jogadores sendo 01“goleiro”, 1 “lateral esquerdo”, 1“lateral direito”, 2 “zagueiros”, 3 “meias/volante”,3 “atacantes”;

4.3.2. Individual: o participante poderá se inscrever sozinho;

4.3.3. A confirmação ou não da inscrição será enviada eletronicamente ao e-mail que o participante informará no formulário de inscrição;

PARÁGRAFO PRIMEIRO: os participantes que optarem por inscrição individual terão a sua participaçãoconfirmada atrelada à formação de um time completo de 11 jogadores (incluindo o participante), seguindo a formação de 01 “goleiro”, 1 “lateral esquerdo”, 1 “lateral direito”, 2 “zagueiros”, 3 “meias/volante”, 3 “atacantes”.Essa formação será realizada automaticamente pelo sistema e o participante será informado eletronicamente via e-mail assim que confirmado o fechamento do time, dentro do prazo deinscrição conforme item 4.1 deste regulamento.

PARÁGRAFO SEGUNDO: estarão confirmados os primeiros 64 times completos de cada Seletiva Regional, usando o critério de data e horário de inscrição.

4.4. As inscrições são gratuitas.

5. SELETIVAS REGIONAIS

5.1. Período e Locais de Realização: aos sábados e domingos dos meses de Dezembro de 2012 e Janeiro de 2013serão realizadas 04 (quatro) Seletivas Regionais conforme o seguinte cronograma:

Dias 08 e 09 de dezembro de 2012 – Cidade de São Paulo/SP.

Dias 22 e 23 de dezembro de 2012 – Cidade de Porto Alegre/RS.

Dias 05 e 06 de janeiro de 2013 – Cidade de Salvador/BA.

Dias 12 e 13 de janeiro de 2013 – Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

5.1.1. Os locais de...
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