Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Desde a Pré-História, o homem sempre se viu obrigado a exercer alguma atividade, algumas vezes, exercia-a com o intuito de modificar o espaço em que vivia utilizando para isto, o emprego da força física. Outras vezes utilizava-a simplesmente para sobreviver.
A doutrina, todavia, destaca a escravidão como a primeira forma de trabalho. Contudo, na escravidão, encontramos pouca semelhança com o trabalho atual. Sobretudo porque, o escravo era considerado uma coisa, um bem de seu senhor, ou seja, era propriedade de seu senhor e realizava as tarefas coercitivamente.
Avançando na história, pode-se notar o surgimento de uma nova classe, dos servos. Os servos eram pessoas ou famílias, que, em troca de proteção, trabalhavam nas terras dos senhores feudais.
Com a Revolução Industrial grande parte do trabalho humano foi substituída pelas máquinas, fato que resultou em uma drástica redução na já precária qualidade de vida das pessoas.
Os trabalhadores eram submetidos a jornadas superiores a 14 horas de trabalho por dia; os acidentes eram constantes e os salários irrisórios.
A Igreja Católica publica a Encíclica Rerum Novrum em 1891, pregando a dignificação do trabalho, o salário justo e a caridade. Nascia a democracia social. Mas o primeiro marco favorável ao Direito do Trabalho foi a Constituição Mexicana de 1917, cujo art 123 programava os direitos básicos do trabalho.
Após o término Primeira Guerra Mundial que os direitos trabalhistas ganham uma maior importância no cenário político e são incluídos em varias constituições do mundo.
A Constituição de 1946 restaura o modelo social-democrata da Carta de 1934 e inova nos seguintes pontos: inclui a Justiça do Trabalho no Poder Judiário e o Ministério Público do Trabalho no Ministério Público da União; instituiu a assistência aos desempregados o direito de greve.
A Constituição de 1967, com a Emenda n. 1/1969 no seu art. 165, relaciona quase os mesmos direitos dos trabalhadores constantes do