direito do trabalho

DIREITO DO TRABALHO I
Aula do dia 31 de julho de 2014:
Século XVIII
- Revolução Francesa: o senhor feudal tinha um poder sobre a vida dos trabalhadores que trabalhavam no feudo, e eles seguiam as regras do senhor feudal, não existia uma lei geral. É um marco político, pois há uma centralização, uma ideia de nação, ou seja, centralização do poder.
O estado irá começar a proteger a população, então o poder sai da mão de um senhor feudal e passa para a mão de um soberano.
Os trabalhadores começam a se deslocar para as cidades, chamadas de burgos (centros urbanos), esses burgos vão receber um fluxo monstruoso de trabalhadores desqualificados, que irão se submeter a qualquer tipo de condição de trabalho para poder subsistir. Evidentemente a oferta de mão de obra vai ser maior do que a necessidade de mão de obra. A consequência é que o trabalhador vai se submeter a todo tipo de exploração por um salário insignificante.
Corporações de oficio: forma de organizar o trabalho. A corporação tinha uma espécie de líder que ia ser responsável e que tinha um conhecimento acerca do trabalho que era realizado; o aprendiz era aceito nessa comunidade e ia galgando posições nessa hierarquia.
A revolução francesa acabou com a monarquia.
Direito Sindical:
1. Sindicalismo contemporâneo;
2. Fruto das revoluções Industrial e Francesa;
2.1. Diminuição do trabalho artesanal e aumento da produção de mercadorias manufaturadas em máquinas;
2.2. Criação de grandes empresas com a utilização em massa de trabalhadores assalariados;
2.3. Aumento da produção de mercadorias em pouco tempo;
2.4. Maior concentração de renda nas mãos dos donos das industrias;
2.5. Triunfo do liberalismo econômico (laissez faire, laisse passer);
3. Fase da proibição: período em que há uma forte manifestação do Estado no sentido de proibir qualquer tipo de manifestação relacionada ao direito do tabalho;
3.1. Liberalismo ver. Francesa (1789);
3.2. Criminalização da coalização social (ex: Lei Le