Direito do trabalho

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TRABALHO DIREITO DO TRABALHO

* Profissionais ou de interesse econômicos
* Não representam a categoria
* Podem existir varias para a mesma categoria
Ives Gandra da Silva Martins Filho aborda no capitulo XVIII o que é associação e o que é sindicato, aponte as principais diferenças:
Na associação:

* Conforme artigo 8º da CF entidade que agrupa determinadas pessoas, segundoum interesse comum, de natureza profissional ou econômica,
* Só pode haver um sindicato para cada categoria.
* A lei pode exigir seu registro, contudo não necessita de autorização do Estado para existir.

Sindicato

Qual o procedimento para a criação de um novo sindicato?
A criação de sindicato novo depende de convocação da categoria para assembleia geral na base territorialque abranger devendo ser ele registrado, após sua fundação, no Registro Civil das pessoas Jurídicas e no Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras do Ministério do Trabalho, ao efetuar o registro dos novos sindicatos, deve zelar pelo respeitar o princípio constitucional da unicidade sindical.

Quais são as prerrogativas do sindicato?
As prerrogativas estão no artigo 513 da CLT
Apresentar acategoria nas negociações coletivas e dissídios coletivos (a não exigência de requisitos quantitativos para seu reconhecimento com um único representante poderá estabelecer verdadeira lei de mercado no âmbito sindical: aquele que melhores serviços oferecer mais associados e maior representatividade, impor contribuições aos membros da categoria).

Explique o que é Federação, Confederação eCentrais Sindicais:
* Federação: constituídas por Estado, reunindo, no mínimo 5 sindicatos ( CLT 534)
* Confederação: de âmbito nacional, reunindo no mínimo 3 federações, e com sede na capital da Republica ( CLT 535)
* Centrais Sindicais: de âmbito nacional, reunindo a filiação de, no mínimo, 100 sindicatos distribuídos nas 5 regiões do pais, e filiação em pelo menos 3 regiões do pais de,no mínimo, 5 setores de atividade econômica, e filiação de sindicatos que representem , no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional ( lei nº 11.648/08 art. 2º ) .

Disserte sobre a greve
A greve é, sem sombra de dúvida, uma das maneiras mais eficazes de busca dos interesses da classe trabalhadora no sistema laboral mundial. É a forma de obtenção quase imbatível deaceite total ou parcial do empregador aos reclames quase sempre justificados da classe trabalhadora, através da paralisação coletiva da força de trabalho, de modo a pressionar a classe patronal a posicionar-se numa mesa de negociações, situação inaceitável em dias arcaicos.
A greve é um meio usado para se chegar a um fim: o debate das questões pendentes na relação patrões - empregados. Exige, porlógica, um mínimo de organização, agrupamento organizado e liderança eficaz. É considerada uma arma essencial na luta de classe A greve é uma demonstração de força e união da classe trabalhadora, "de natureza violenta", mas controlada, "compreendida e consentida", a greve Justifica-se pela necessidade social de se balancear a questão da hipossuficiência tanto financeira quanto política dostrabalhadores em face do poderio do patronato, que em determinadas ocasiões, será tão poderoso que não haveria, de outra forma, meio de se alcançar o direito.
Tal instituto baseia-se, portanto, nos ditames de segurança social, de modo a frear as disparidades entre o patronato e o empregado. Não obsta, de forma alguma, ainda, que tal exercício de direito não sofra suscitação de legitimidade perante oPoder Judiciário por iniciativa do empregador. Se não se pode proteger demais o empregador, o mesmo deve ser verificado em razão aos empregados. A questão essencial, núcleo do pensamento que devemos ter no estudo do instituto da greve, não é proteger uma parte em detrimento dos direitos legítimos da outra, mas sim, diminuir a hipossuficiência de modo a garantir o melhor alcance da justiça....
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