Direito do trabalho

767 palavras 4 páginas
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1 – Faça a distinção entre salário e remuneração e identifique a importância desta distinção no Direito do Trabalho.

Salário é o valor pago diretamente ao empregado em função do contrato de trabalho. Remuneração é a soma de todos os valores pagos.
Sua distinção é importante para lançamentos futuros, tudo que é beneficio e tudo que é fixo.

2 – Qual a consequência de determinado pagamento ter ou não ter natureza salarial?

Todo valor que se enquadre como valor de salário pago por empregador ou terceiros, é computada para pagamento das contribuições sociais e fazem reflexo no FGTS, férias, 13º salário e INSS.

Analise a folha de pagamento abaixo:

Recibo n. 08/2012
Pagamentos
Descontos
Salário....................................................600,00
Horas Extras...........................................200,00
Gorjetas .................................................250,00
RSR..........................................................41,66

INSS...............................................xxxx
Total...........................................................xxxx
A receber .....................................xxxx
FGTS ...............................xxxx

3 – Identifique as parcelas que compõem o salário deste empregado.
Salário: R$600,00

4 – Identifique as parcelas que compõem a remuneração deste empregado.
Horas extras: R$ 200,00
Gorjetas: R$250,00
RSR: R$41,66

5 – Como se classifica o salário/remuneração? Explique cada tipo de classificação.

Fixo: salário mensal.
Variavél: pode ser comissão ou meta, nunca abaixo de um salário minimo.
Misto: Fixo + variável.

6 – Quais são as formas de contratação de salário/remuneração?

Salário por tempo, salário por obra e salário por tarefa.

7 – Quais são as formas de pagamento do salário?

espécie ou por utilidade.

8 – Em que consiste o salário utilidade?

Pagamento feito em benefícios, como gratificação.

9 – Como descobrir a natureza jurídica da

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