Direito do trabalho

Sumário Introdução 2 Rescisão contratual de trabalho 3 Extinção de Contrato de Trabalho por prazo Determinado 4 Extinção de Contrato de Trabalho a Prazo 5 Extinção do contrato de trabalho por iniciativa de Ambos 7 Extinção do Contrato do trabalho período experimental 7 Extinção por morte do empregado 10 Extinção por morte do empregador 13 Demissão por justa causa 14 Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado 16 Prazos de Avisos Prévios 17 Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregador sem justa causa 18 Extinção do contrato de trabalho por falência da empresa 18 Extinção de contrato de trabalho por decorrente de ato de terceiro ou fato 19 Extinção de contrato de trabalho por força maior 19 Factum Principis 20 Conclusão 21 Bibliografia 23

Introdução

Para que se caracterize uma relação de trabalho, existem alguns conceitos a serem observados, é necessária que haja:
Pessoalidade: É personalíssimo, isto é, o empregado não pode fazer-se substituir por outra pessoa, apenas o funcionário poderá em relação ao empregador prestar o serviço contratado, ainda que seu irmão ou primo seja qualificado.
Habitualidade: O colaborador deve comparecer à empresa repetidamente, por força do contrato de trabalho, em horário pré-estabelecido pelo empregador.
Subordinação: O colaborador “deve” obedecer às ordens de seu empregador ou representante legal ser subordinado economicamente, mediante remuneração.
Onerosidade: Vem do ônus, ou seja, o colaborador prestará serviço ao empregador mediante pagamento de salário.
A inexistência de um dessas características poderá ocasionar a extinção do contrato de trabalho, entro outros fatores que se concretizem no decorrer dessa relação trabalhista, também poderá ocasionar o encerramento do vinculo do empregado com o empregador.
Vejamos então, os tipos de extinções de contrato de trabalho, e suas definições.

Rescisão contratual de trabalho

O término da relação contratual