Direito do trabalho

APOSTILA I DIREITO DO TRABALHO

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DO TRABALHO
PARA ENTENDER UM RAMO JURÍDICO – HISTÓRIA, EVOLUÇÃO, ASPECTOS POLÍTICOS, SOCIAIS OU ECONÔMICOS
RAMO JURÍDICO EXTREMAMENTE DINÂMICO E MARCADAMENTE SOCIAL – DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO É TÃO ANTIGO QUANTO O HOMEM
NO MOMENTO EM QUE O HOMEM FIXOU-SE À TERRA E ORGANIZOU-SE O SISTEMA DE TROCAS – HOMEM DEIXOU DE TRABALHAR SOZINHO OU COM SUA FAMILIA
ENTÃO SURGIU A IDÉIA DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO EM BENEFÍCIO DE PESSOA DIVERSA DO PRÓPRIO TRABALHADOR – TRABALHO POR CONTA ALHEIA
FORMAS DE TRABALHO AO LONGO DA HISTÓRIA:
- ESCRAVIDÃO – ESCRAVO NÃO ERA CONSIDERADO SUJEITO DE DIREITO, PROPRIEDADE DO SENHORIO, UM OBJETO DE DIREITO. NÃO HAVIA DIREITO TRABALHISTA
- SERVIDÃO – RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DO FEUDALISMO. O SERVO TRABALHAVA EM TROCA DE PROTEÇÃO MILITAR E POLÍTICA. PODIAM CONTRAIR NÚPCIAS E FORMAR FAMILIA. ENTREGAVAM TODA A PRODUÇÃO
- CORPORAÇÕES DE OFÍCIO – GRUPOS DE TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CERTO MISTER, RÍGIDA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. CONTROLAR O MERCADO, IMPEDIR A CONCORRÊNCIA E ASSEGURAR PRIVILÉGIOS AOS MESTRES DIRIGENTES. MESTRES, COMPANHEIROS(RECEBIAM PAGAMENTO) E APRENDIZES (MENORES/SEUS PAIS PAGAVAM).
REVOLUÇÃO FRANCESA PÔS FIM ÀS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO – INCOMPATÍVEIS COM O IDEAL DE LIBERDADE INDIVIDUAL DO HOMEM, CERNE DO LIBERALISMO DO SEC. XVIII
REVOLUÇÃO FRANCESA – TRABALHO PASSOU A SER LIVRE – PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E CONSEQUENTEMENTE DA LIBERDADE DE CONTRATAR
REVOLUÇÃO FRANCESA FORNECEU AS BASES IDEOLÓGICAS E JURÍDICAS PARA O SURGIMENTO DO TRABALHO LIVRE; A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL FOI A CAUSA ECONÔMICA DIRETA
SURGIRAM A RELAÇÃO DE EMPREGO(CONTRATO DE TRABALHO) E O SALÁRIO
MÁQUINA A VAPOR POSSIBILITOU A PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA, TB PROVOCOU A SUBSTITUIÇÃO DO HOMEM PELA MÁQUINA – DESEMPREGO ELEVADO
NECESSIDADE DE HOMENS QUE OPERASSEM AS MÁQUINAS – SURGIU O TRABALHO ASSALARIADO E A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO
FORMOU-SE A CLASSE DOS