direito do trabalho

OAB VIII EXAME
Direito do Trabalho
Renato Saraiva

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FÉRIAS
PERÍODO AQUISITIVO - art. 130/130-A CLT;

PERÍODO CONCESSIVO – art. 134 da CLT;

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\.........12 meses......\........12 meses........\
Período aquisitivo Período concessivo

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30 dias de férias Até 05 faltas injustificadas 24 dias de férias 06 a 14 faltas injustificadas 18 dias de férias 15 a 23 faltas injustificadas 12 dias de férias 24 a 32 faltas injustificadas 2

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18 dias

Duração do trabalho semanal superior a 22 horas até 25 horas

16 dias

Duração do trabalho semanal superior a 20 horas até 22 horas

14 dias

Duração do trabalho semanal superior a 15 horas até 20 horas

12 dias

Duração do trabalho semanal superior a 10 horas até 15 horas

10 dias

Duração do trabalho semanal superior a 05 horas até 10 horas

08 dias

Duração do trabalho semanal igual ou inferior a 05 horas

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FÉRIAS
PGTO FÉRIAS EM DOBRO – art. 137 da CLT;
FIXAÇÃO DE FÉRIAS POR SENTENÇA – art.
137, 1º da CLT;
CONCESSÃO DE FÉRIAS – art. 135/136 da CLT;
FÉRIAS COLETIVAS – arts. 139/140 da CLT;

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FÉRIAS
ABONO PECUNIÁRIO – art. 143/144 da CLT;
PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS
– art. 145 da CLT;
EFEITOS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO – SÚMULAS 171/261 do TST;

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ESPÉCIE DE
DISPENSA

FÉRIAS INTEGRAIS

FÉRIAS
PROPORCIONAIS

SEM JUSTA CAUSA

RECEBE

RECEBE

POR JUSTA CAUSA

RECEBE

NÃO RECEBE

PEDIDO DE
DEMISSÃO

RECEBE

RECEBE

CULPA RECÍPROCA

RECEBE

RECEBE PELA
METADE (SÚMULA
14 DO TST)

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DEIXAR O EMPREGO E NÃO FOR
READMITIDO DENTRO DOS 60
DIAS