Direito do trabalho

1735 palavras 7 páginas
DIREITO DO TRABALHO – EMPREGADOR

|EMPREGADOR |
|Personalidade jurídica | |
| |Não é requisito ter personalidade jurídica |
| |Sociedade de fato, a sociedade irregular, a regular |
|Tomador de serviços | |
| |será considerado empregador quando houver locação permanente de mão-de-obra, ressalvados os casos expressamente admitidos |
| |havendo locação permanente fora dos casos previstos, haverá formação de vínculo empregatício diretamente com o tomador de |
| |serviços, passando este á condição de empregador |
|Empregador rural | |
| |é a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, |
| |diretamente ou por meio d prepostos e com auxílio de empregados |
|Equiparado a empregador | |
|

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