Direito do trabalho

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CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ
CEULJI

DIREITO DO TRABALHO I

Ji-Paraná
2012

Aline Kess Mendes
Charles Chaplin Puerta Cosme
Joab Valentim de Oliveira
Keli Gonçalves Santos
Mayara Yasmim Silva Guimarães
Valdemilson Pereira Mai

DIREITO DO TRABALHO I

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtençãode nota na disciplina de Direito do Trabalho I, no curso de Direito, sob orientação da Professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva.

Ji-Paraná
2012

ÍNDICE

1- Organização sindical no Brasil
2- Contribuição sindical
Contribuição Confederativa
Contribuição Associativa
Contribuição Mensal
3- Greve no ordenamento Jurídico Brasileiro
4- Conclusão
5- ReferênciaBibliográfica


Introdução


O desenvolvimento das sociedades permite que esta crie meios que contribuam para existência de relações, sejam elas interpessoais ou profissionais. A velocidade das transformações sociais, econômicas, culturais e tecnológicas tem alterado as estruturas e os processos organizacionais. Essas transformações, ao longo dos séculos, apresentam um profundo impacto nosambientes de trabalho e geram novas expectativas, demandas e atitudes da força de trabalho.

O Direito do trabalhado surgiu após a evolução de processos que se iniciaram com a constituição das civilizações e foi progredindo a medida que o ser humano também avançou. O trabalho inicialmente escravo, servil, proletariado foi se dinamizando com as sociedades organizadas e exigiu com essa evoluçãoque também evoluíssem os direitos trabalhistas que vão se transformando ao longo dos séculos.

A enciclopédica do Direito do Trabalho dentro da ciência do Direito é bem extensa e apresenta sua relação com outros ramos do Direito, as variações existentes na denominação e suas fontes.

Essa pesquisa tem intuito de fazer uma abordagem de cunho acadêmico em relação ao surgimento doDireito do Trabalho, sua evolução e a importância do mesmo na atual conjuntura das organizações. Além de demonstrar as fontes do Direito do Trabalho, bem como a hierarquia do desenvolvimento deste.

1- O Trabalho escravo
Para compreendermos a evolução do direito do trabalho temos que analisar dois períodos fundamentais da história da humanidade no plano internacional que são: Período pré-históricoe Período histórico.
O período pré-histórico corresponde à fase do trabalho escravo onde o trabalhador era considerado propriedade do empregador que tinha todo o domínio sobre o mesmo, após essa fase surge a servidão, sistema esse que se caracterizou pela exploração do trabalho servil, isto é, vinculação do homem à terra, o servo era forçado a trabalhar para os senhores feudais nas suaspropriedades em troca de proteção, abrigo e para sua mantença.
No período histórico surge, então, o Direito do Trabalho após vários séculos de lutas contra as relações de trabalho servil, nasce o trabalho subordinado que resultou de três fatores: Econômicos, Sociais e Políticos.
Nas sociedades antigas não havia um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho; Segundo Martins a primeira forma detrabalho foi à escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus. Entretanto, não tinha direito, apenas o de trabalhar (2009, p.4) Segundo Nascimento, “na sociedade pré-industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho”(2003, p.41).
Conforme definição do dicionário Ferreira, entende-se por escravidão: “Condição de escravo; cativeiro. Servidão. 2. Regime social de sujeição do homem e utilização de sua força para fins econômicos, como propriedade privada; escravatura” (2001, p.282).
Origem e evolução histórica no Brasil do Direito do Trabalho extinguiu a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias,...
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