direito do trabalho

Ministério da educação
Governo provincial de Luanda
Instituto Médio Politécnico Mãos Unidas

O Direito do Trabalho

Nome: Nelson Xavier Agostinho
Classe: 10ª
Nº. 11
Sala: 2
Turma:
O docente
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Índice
1 – Introdução………………………………………….pag 3
2 – Desenvolvimento………………………………….pag 4
A história do Direito do Trabalho…………………….pag 4
Contracto de Trabalho..............................................pag 4
Salário mínimo………………………………………....pag 5
O tempo do Trabalho………………………………….pag 5
Trabalho infantil………………………………………..pag 6
O Direito internacional do Trabalho…………………pag 7
3 – Conclusão………………………………………….pag 8
4 – Bibliografia………………………………………...pag 8

Introdução O Direito do trabalho (também conhecido como leis trabalhistas ou direito do trabalhador) envolve a relação entre trabalhadores, empregadores, sindicatos e o governo. Em segundo lugar, o direito individual do trabalho se diz respeito aos direitos dos funcionários estabelecidos através de um contrato de trabalho. Movimentos sindicais foram fundamentais na promulgação de leis que protegem os direitos trabalhistas, nos séculos 19 e 20. Os direitos trabalhistas também foram essenciais para o desenvolvimento econômico e social desde a Revolução Industrial. Normas de emprego são normas sociais (em alguns casos também Normas Técnicas) para as mínimas condições socialmente aceitáveis, em que empregados ou contratados irão trabalhar. As agências governamentais (como por exemplo a ex-Administração Normas Emprego EUA), fazem cumprir as normas de empregos codificados pela legislação trabalhista (legislativo, regulamentar ou judicial). Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).

A história do Direito do Trabalho Direito do trabalho surgiu devido à demanda dos trabalhadores na busca de melhores