Direito do trabalho

Blumenau 03/04/2013
Universidade Regional de Blumenau
Curso: Direito
Prof: Fabian Marcello Gomes Capello
Aluno: Gustavo Alessandro Dapper

1) O que representa o trabalho para o ser humano?

Na antiguidade o principal trabalhador subordinado era o escravo que não tinha direitos e o trabalho era visto por muitos como humilhante. Depois teve o momento do feudalismo, onde os nobres não trabalhavam, pois quem trabalhava era os plebeus. O trabalho era considerado um castigo de Deus. Com a evolução da sociedade foram criados direitos para os trabalhadores, para diminuir os riscos de saúde, estipular férias, horas extras e etc. Com a intervenção do estado na relação de trabalho, a desigualdade econômica entre empregado x empregador, foi praticamente igualada pelos direitos que o trabalhador conquistou. Nos dias de hoje não pode-se ignorar que a representação moral do trabalho ainda tem muita relação com o nível social que ele é exercido, mas em países desenvolvidos isto já não é tão relevante. Concluindo pode-se afirmar que o trabalho está se tornando cada vez mais digno.

2) Qual a relação do direito do trabalho com o direito administrativo?

As normas de medicina e segurança do trabalho, a fiscalização do trabalho e etc. Podem ser consideradas atinentes à administração do Estado, e são feitas por meio das Delegacias Regionais do Trabalho, órgãos vinculados ao Ministério do trabalho. O próprio estado contrata servidores sob o regime da CLT ou regime temporário ou precário, o que mostra a aproximação entre a Administração e o Direito do Trabalho.

3) Qual a importância do direito civil para o direito do trabalho?

O Direito do Trabalho utiliza-se, subsidiariamente, do Direito Civil, principalmente da parte de obrigações e contratos previsto no Código Civil, pois o parágrafo único do art. 8.º da CLT determina que o Direito comum será fonte subsidiária do Direito do Trabalho, naquilo que não for incompatível com seus princípios fundamentais.

4) Qual